Grupo Parlamentar da UNITA vai avançar com processo de destituição de João Lourenço

O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) anunciou, nesta quarta-feira, 19, em conferência de imprensa, que vai dar início a um processo para a destituição do Presidente da República, João Lourenço, a quem acusa de ter subvertido “o processo democrático, tendo consolidado no país um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos”.

No documento apresentado à imprensa, os deputados da UNITA apontam que “o Presidente da República em funções, no exercício das suas competências constitucionais e, contrariamente ao juramento que proferiu aquando da tomada de posse, construiu e consolidou um regime político assente na subversão da lei e do Estado, na corrupção institucionalizada e num sistema de valores que atenta contra a dignidade humana e contra a independência nacional e a unidade da Nação angolana”.

O maior partido na oposição — que prometeu levar, nos próximos dias, ao Plenário da Assembleia Nacional o processo de acusação e destituição do Presidente da República, João Lourenço — sustenta que “a presente iniciativa traduz a vontade geral do povo angolano na qual se funda a República de Angola e que a mesma se justifica plenamente para a salvação da pátria, da democracia e do futuro das futuras gerações”.

Durante a conferência de imprensa, a UNITA lembrou que, no acto de posse como Presidente da República, a 15 de Setembro de 2022, João Lourenço jurou: desempenhar com toda a dedicação as funções de que foi investido; cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as Leis do país; defender a independência, a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial do país; defender a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos.

“Volvidos apenas nove meses, verifica-se que a governação do Presidente da República é contra a democracia, contra a paz social, contra a independência nacional e contra a unidade da nação, pelo que a sua rejeição pela nação se traduz na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de paz”, argumenta a UNITA, considerando que “o sentimento geral dos cidadãos é de que o Presidente da República em funções traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores, e, por isso, deve ser destituído do cargo”.

Para a UNITA, é facto notório que o Presidente da República em funções subverteu o processo democrático, tendo consolidado no país um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos, designadamente não há pluralismo nem igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas correntes de opinião política no espaço público.

Durante a conferência de imprensa, a UNITA não avançou a data, nem os fundamentos jurídico-legais que a levarão a dar entrada da petição de acusação e destituição de João Lourenço, deixando a interpretação de que o facto deverá ocorrer em breve.