Grupo Parlamentar da UNITA realiza cerimónia de subscrição da proposta de acusação e destituição de João Lourenço entre os dias 13 e 18 deste mês
A ‘Proposta de Iniciativa de Acusação e Destituição do Presidente da República’, da autoria dos deputados à Assembleia Nacional da UNITA, vai ser subscrita entre os dias 13 e 18 deste mês, anunciou, nesta quinta-feira, 10, em nota de imprensa, o gabinete de Liberty Chiyaka, o líder parlamentar daquela formação partidária.
“Na sequência do anúncio público da Proposta de Iniciativa de Acusação e Destituição do Presidente da República, nos termos do artigo 129.º da Constituição da República, o Grupo Parlamentar da UNITA informa que, na semana de 13 a 18 de Agosto corrente, será realizada a cerimónia oficial de subscrição dos deputados”, avança a nota, datada de 9 de Agosto de 2023.
Para a referida cerimónia, que terá carácter público, o Grupo Parlamentar da UNITA convidou dirigentes de partidos políticos, ex-deputados, representantes de organizações da sociedade civil, sindicatos, académicos e individualidades de vários quadrantes e sensibilidades políticas.
O !STO É NOTÍCIA sabe que a proposta vai ser subscrita pelos 90 deputados afectos ao Grupo Parlamentar da UNITA, que alberga, além de quadros do maior partido na oposição, membros do Bloco Democrático (BD), do projecto político PRA-JA-Servir Angola e da sociedade civil.
A 19 de Julho do corrente ano, o GPU anunciou, em conferência de imprensa, que vai dar início a um processo para a destituição do Presidente da República, João Lourenço, a quem acusa de ter subvertido “o processo democrático, tendo consolidado no país um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos”.
No documento apresentado à imprensa, os deputados da UNITA disseram que “o Presidente da República em funções, no exercício das suas competências constitucionais e, contrariamente ao juramento que proferiu aquando da tomada de posse, construiu e consolidou um regime político assente na subversão da lei e do Estado, na corrupção institucionalizada e num sistema de valores que atenta contra a dignidade humana e contra a independência nacional e a unidade da Nação angolana”.
Em resposta, a 20 de Julho, o Bureau Político do MPLA fez sair um comunicado orientando o seu grupo parlamentar “a tomar todas as providências para que o Parlamento não venha a ser instrumentalizado” pela UNITA, a fim de concretizar aquilo a que chamou de “desígnios assentes numa clara agenda subversiva, imatura e de total irresponsabilidade política”.
O comunicado do BP do MPLA referiu-se a uma alegada “estratégia de criação de um clima de instabilidade institucional”, com o objectivo de se “criar um quadro político que justifique a sublevação popular e a ascensão da UNITA ao exercício do poder, sem a necessária legitimação democrática”.
Dez dias depois do anúncio da UNITA, o porta-voz do MPLA, Rui Falcão Pinto de Andrade, desdramatizou a iniciativa do seu maior adversário político e assegurou que nenhum deputado do partido do governo vai votar a favor do pedido de impeachment (cassação) do mandato de João Lourenço, afastando assim a ‘teoria do fogo amigo’, que se levantou sobre o assunto, em face da possibilidade do voto secreto.
“Venha o voto secreto, para eles [UNITA] levarem uma surra definitiva. Se é o que querem, e se a lei permitir, o MPLA não tem medo disto. E 100% dos deputados do MPLA não vão votar a favor disto”, garantiu Rui Falcão, à margem do acto político de massas de apoio a João Lourenço, que serviu de rampa de lançamento das “Jornadas Políticas e Patrióticas – Meu CAP, Meu Partido”.
