Governo aprova mais um ajuste directo de 174 milhões USD para a construção da barragem do Curoca
O Presidente da República, João Lourenço, voltou a autorizar, via ajuste directo, na modalidade de financiamento externo, uma despesa no valor de 174 milhões USD (138,6 mil milhões de kwanzas) para cobrir os gastos com as obras inerentes à construção da barragem do Curoca 2, na província do Namibe.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 147/23, de 22 de Junho, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, deverá celebrar o contrato de empreitada com a empresa SETHANGOLA ‒ Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos, SA.
SETHANGOLA S.A. é uma sociedade anónima, com sede em Luanda, fundada em 2010, que tem por objecto a prestação de serviços nas áreas da construção civil, obras públicas, designadamente no domínio marítimo-portuário, entre outras atividades.
A obra, ao que se pode ler no documento presidencial, é parte do pacote de obras estruturantes de combate à seca, razão pela qual é destinada à regulação fluvial e à captação de água para o abastecimento à população, bem como à criação de uma disponibilidade de água que permitirá a arborização de uma área significativa, tendo em perspectiva o combate ao avanço dos areais do deserto do Namibe.
À ministra das Finanças competirá inscrever o aludido contrato no Orçamento Geral do Estado/Programa de Investimento Público 2023, bem como disponibilizar os recursos financeiros para a execução do projecto.
