Governo aprova empréstimo de 19,8 milhões de euros para a construção de um navio de carga para ligar Luanda a Cabinda
O Presidente João Lourenço recorreu a um empréstimo de 19,8 milhões de euros, junto do grupo bancário espanhol Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), para a materialização do projecto de aquisição de um navio do tipo Roll-On-Rol-Off, para o transporte de contentores, carga geral, camiões e atrelados.
O projecto remonta a 2014, quando o governo angolano aprovou, através do Despacho Presidencial n.º 245/14, de 29 de Dezembro, a “celebração de um contrato para a construção e fornecimento de um navio para o transporte de contentores, carga geral, camiões e atrelados.
Dez anos depois, é autorizada, através do Despacho Presidencial n.º 95/24, de 22 de Abril, a celebração de dois acordos de financiamento entre o Ministério das Finanças (Minfin), em representação do governo angolano, e a instituição financeira espanhola.
O primeiro acordo, com um total de 16 milhões de euros, vai servir para o financiamento de 80% do valor do contrato comercial e 100% do prémio de seguro da Agência de Crédito à Exportação Espanhola (CESCE).
Já na segunda autorização, o chefe do governo angolano autoriza, igualmente junto do BBVA, um empréstimo de 3,6 milhões de euros para garantir o financiamento do down payment (pagamento inicial) correspondente a 20% do contrato comercial, incluindo 100% do valor total da taxa de mitigação de risco.
À ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, é atribuída a responsabilidade de efectuar a assinatura dos acordos, em representação do Estado angolano, e de toda a documentação relacionada com os mesmos.
No anterior despacho, o governo sublinhava que a referida infra-estrutura (navio cargueiro) é parte do processo de materialização do projecto dominado ‘Serviço de Cabotagem para o Norte de Angola’, que consiste no estabelecimento da ligação marítimo-fluvial de Luanda-Cabinda e vice-versa.
