Golfo da Guiné. Casos de pirataria continuam a diminuir, revela ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) indicou hoje que os casos de pirataria e assaltos à mão armada no mar no Golfo da Guiné continuam a diminuir, mas pediu mais apoio à plena operacionalização do protocolo de Yaoundé.

Numa reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre segurança marítima no Golfo da Guiné, a secretária-geral adjunta para África no departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz das Nações Unidas, Martha Pobee, disse que a diminuição desses crimes — iniciada em Abril de 2021 — deve-se ao “esforço significativo” das autoridades nacionais, mas também ao apoio de parceiros regionais e internacionais.

Outro factor importante que contribuiu para essa tendência positiva, disse, é a operacionalização contínua do protocolo de Yaoundé, mecanismo de segurança marítima inter-regional adoptado em 2013, numa cimeira regional dos Estados do Golfo da Guiné.

Esta arquitectura de segurança marítima visa coordenar esforços para prevenir actos de pirataria, assaltos à mão armada e outras actividades ilícitas em todo o domínio marítimo da África Ocidental e Central, inclusive através do estabelecimento de uma série de centros marítimos.

Contudo, Martha Pobee pediu um maior apoio para enfrentar “os vários desafios e lacunas que impedem a plena operacionalização da Arquitetura Yaoundé”.

Estes incluem “pessoal insuficiente em várias camadas da arquitectura de segurança marítima inter-regional, falta de equipamento adequado e apoio logístico em todas as estruturas, e falta de financiamento previsível e sustentável”, apontou.

“Enfrentar rapidamente os desafios que impedem a plena operacionalização da arquitectura de Yaoundé é fundamental para manter os ganhos actuais, pois os incidentes de pirataria continuam a ameaçar a segurança do tráfego marítimo na região”, acrescentou a funcionária da ONU.

Números recentes já sugerem que os incidentes estão a mudar constantemente das águas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o domínio marítimo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS), explicou ainda Pobee.

Para eliminar efectivamente a ameaça representada pela pirataria e assalto à mão armada no mar, Martha Pobee defendeu que todas as partes envolvidas nesses esforços procurarem enfrentar os desafios sociais, económicos e ambientais que sustentam o recrutamento de indivíduos para redes criminosas marítimas.

“Sem tracção nessa frente, o progresso geral na contenção dessa ameaça será limitado. Nesse sentido, seria importante que o processo de revisão do Código de Conduta de Yaoundé, quando lançado, incluísse um foco na prevenção”, sublinhou.

A reunião de hoje do Conselho de Segurança foi convocada pelo Gana e contou ainda com a participação por videoconferência do presidente da comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, do presidente da comissão da ECCAS, Gilberto da Piedade Veríssimo, e do secretário executivo da Comissão do Golfo da Guiné, José Mba Abeso.