Gana. Presidente do parlamento pressiona PR para promulgar lei anti-LGBT

O presidente do Parlamento do Gana suspendeu na quarta-feira, 20,  a nomeação de novos ministros do Governo para pressionar o Presidente, Nana Akufo-Addo, a pronunciar-se sobre o projecto de lei anti-LGBT+, aprovado no mês passado pela Assembleia Nacional.

O Parlamento do Gana aprovou em 28 de fevereiro um projecto de lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo e indivíduos e organizações que defendem os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT).

O presidente do parlamento, Alban Bagbin, bloqueou, na quarta-feira, a aprovação dos cerca de vinte ministros nomeados em meados de fevereiro, no âmbito de uma remodelação do Governo, afirmando que “a Câmara não pode continuar a considerar as nomeações de Sua Excelência o Presidente no ‘espírito de defesa do Estado de Direito'”.

Amplamente criticada a nível internacional, a lei tem por objetivo criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo e os defensores dos direitos da comunidade LGBT+ e depende da assinatura de Akufo-Addo para entrar em vigor.

O projeto de lei, se aprovado, prevê uma pena de prisão até três anos para quem se identifique como LGBT+ e cinco anos para quem promova ou patrocine as suas atividades.

A proposta foi apoiada pela maioria dos deputados e por influentes líderes cristãos e muçulmanos.

No entanto, os parceiros internacionais do Gana alertaram para as consequências desastrosas da aprovação do projeto de lei pelo Presidente.

Um membro do parlamento e líder da maioria parlamentar, Alexander Afenyo Markin, criticou a posição de Alban Bagbin, afirmando hoje, numa declaração, que o objetivo era “sabotar o Governo” e que “é evidente que a economia vai sofrer”.

A disputa sobre o futuro da lei acontece num momento em que o Gana se prepara para o fim do segundo mandato de Akufo-Addo, em dezembro, dando origem a uma corrida eleitoral renhida para eleger o seu sucessor.

Numa nota interna consultada pela comunicação social, o ministro das Finanças referiu-se ao risco de uma potencial perda de financiamento do Banco Mundial no valor de 3,8 mil milhões de dólares nos próximos cinco a seis anos.

O Gana, grande exportador de ouro e de cacau, beneficia actualmente de um programa de ajuda de 3 mil milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI), depois de ter vivido a sua pior recessão económica em 2022, que provocou uma inflação recorde de 50%.