Fundação Mo Ibrahim coloca Angola entre os seis países africanos onde são registados menos de 30% dos nascimentos

Angola faz parte de um grupo de seis países africanos que detêm um sistema de registo deficitário, onde são registados menos de 30% dos nascimentos, de acordo com um relatório publicado esta semana pela prestigiada Fundação Mo Ibrahim.

Juntamente com Tchade, Etiópia, Níger, Tanzânia e Zâmbia, o grupo representa 20,4% da população do continente com problemas na recolha de dados estatísticos, que no entender daquela Fundação são “fundamentais para a definição de políticas públicas, como os recenseamentos, os registos de nascimento, óbitos e desemprego”.

O relatório, denominado ‘O poder dos Dados para a Governação’, sublinha a forte correlação entre o acesso a estatísticas de elevada qualidade e uma governação eficaz nos países africanos de 2012 a 2021.

África continua a ser o continente mais afectado pelas lacunas de dados a nível global, registando-se na região a mais baixa disponibilidade de dados em matéria de registo civil e estatísticas vitais.

“Quando se trata dos elementos básicos das estatísticas que são fundamentais para a definição de políticas públicas, como os recenseamentos populacionais e o registo de nascimentos e óbitos, muitos países africanos não dispõem de dados cruciais”, refere o relatório, acrescentando que “mesmo em domínios em que se verificaram progressos, persistem lacunas críticas de dados sobre a governação relativamente a questões como as estruturas de saúde, a economia informal, o ambiente, a violência contra as mulheres, o trabalho infantil e os fluxos financeiros ilícitos”.

O documento da Fundação Mo Ibrahim sublinha também que o sub-financiamento dos dados continua a constituir um sério desafio a nível mundial, recebendo as estatísticas apenas 0,34% do total da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).

Em África, segundo a fundação, a APD recebida para dados e estatísticas diminuiu para quase metade entre 2018 e 2021. “Basta olhar para Angola, em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) já não publica dados sobre o desemprego há mais de um ano”, frisa o documento.

Ainda no mesmo relatório, os analistas da Fundação Mo Ibrahim afirmam que os países africanos correm a velocidades diferentes.

“Se há seis países que apenas registam anualmente 30% dos nascimentos, existem dez que representam 19,6% da população do continente, que dispõem de um sistema que regista pelo menos 90% dos nascimentos ocorridos: Argélia, Botswana, RDC, Djibuti, Egipto, Marrocos, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, África do Sul e Tunísia”, esclarecem.

A Eritreia e a Somália são os únicos países africanos que não têm qualquer informação sobre registo de nascimentos.

Por outro lado, acrescentam, apenas três países dispõem de um sistema de registo de óbitos que regista pelo menos 90% das mortes ocorridas. São eles: o Egipto, Ilhas Maurícias e Seychelles, sendo que existem quatro que registam menos de 10% das mortes; a Guiné, Malawi, Níger e o Sudão do Sul.

A Mo Ibrahim é uma fundação africana, estabelecida em 2006, pelo empresário sudanês-britânico Mohamed Mo Ibrahim, focada na importância da governação e na liderança em África e elabora os Indicadores Ibrahim sobre a Governação em África (IIAG).