Fundação Gulbenkian e Instituto Camões lançam concurso para criação de pólos artísticos nos PALOP e Timor-Leste
As entidades colectivas privadas e públicas dos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que actuam na promoção de acções de natureza não lucrativas, têm até ao dia 7 de Julho do corrente ano para se inscreverem no programa de apoio ao desenvolvimento de pólos de criações artísticas na área das artes cénicas e da música.
Lançado a 26 de Maio, no âmbito do PROCULTURA — uma acção financiada pela União Europeia, no âmbito do Programa Indicativo Multianual PALOP-TL/EU, com o objectivo de contribuir para aumentar o emprego em actividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e Timor-Leste — a iniciativa visa a criação de quatro pólos de criação artística contemporânea nos países seleccionados nas áreas das artes cénicas e/ou música.
Com o foco na qualificação de recursos humanos e de instituições da sociedade civil ligadas às artes, este apoio ao desenvolvimento de quatro pólos de criação artística terá carácter plurianual, com duração de 30 meses, visando criar alicerces ao nível das lógicas e práticas implementadas, nas entidades apoiadas e nas suas equipas, na cena artística e cultural local, nos seus agentes, mas também nas comunidades envolventes, como se pode ler no regulamento do concurso cujas propostas devem ser entregues até às 15h00 (hora de Portugal) do dia 7 de Julho.
O projecto prevê igualmente financiar as acções específicas de envolvimento e desenvolvimento de públicos, habilitando as comunidades locais diversas a participarem activamente na criação e fruição artística. Estás actividades, de acordo com o regulamento do projecto, poderão ser realizadas em cooperação com outras entidades a nível local, nacional e internacional, no âmbito dos PALOP e Timor Leste.
O concurso vai ser efectuado em duas fases: na primeira, as entidades candidatas deverão apresentar uma candidatura-preliminar e atestar do cumprimento das condições de elegibilidade. Os resultados da primeira fase serão conhecidos até dois meses após o termo do prazo de candidatura, sendo a segunda fase aberta no máximo a oito candidaturas pré-seleccionadas na primeira fase.
Ainda segundo o regulamento, serão apoiados até quatro pólos, no valor total máximo de 50 mil euros por pólo, para um período de 30 meses, distribuídos em parcelas anuais máximas de 20 mil euros. O projecto assegura o financiamento de, no máximo, 90% do total do orçamento, pelo que os candidatos devem tudo fazer para assegurar um co-financiamento complementar por parte de outras entidades públicas e/ou privadas.
A concessão de apoios será contratualizada entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a entidade selecionada, e as actividades serão acompanhadas pela Fundação Calouste Gulbenkian, incluindo a assistência técnica à implementação dos projectos aprovados ao longo dos 30 meses de duração por peritos especializados.
As candidaturas serão avaliadas por um júri independente, que será expressamente constituir para este efeito, e o mesmo júri irá avaliar as propostas de acordo com os critérios correspondentes a cada fase.
A primeira fase, por exemplo, tem como critérios a Relevância, Qualidade e alcance do programa, capacidade operacional e financeira, Impactos e sustentabilidade. Já na segunda fase, estes critérios passarão ainda assim pela relevância, qualidade e coerência do programa, alcance e disseminação, capacidade operacional e financeira, o impactos e sustentabilidade.
A apresentação de candidaturas é feita através do formulário disponível no site da fundação Calouste Gulbenkian e é também através da mesma que os potenciais candidatos podem consultar elementos específicos do regulamento do concurso. Link: https://gulbenkian.pt/programas/parcerias-desenvolvimento/.
Lurdes Tomé
