EUA. Impeachment de Biden. Das acusações aos próximos passos dos republicanos

Os republicanos divulgaram nesta terça-feira, 12, que pretendem avançar para abertura de um inquérito para a destituição do Presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, antecipando um confronto entre Congresso e Casa Branca quando se aproxima um ano eleitoral.

Em comunicado, o líder republicano da Câmara dos Representantes norte-americana, Kevin McCarthy, divulgou que solicitou “a uma comissão da Câmara para abrir um inquérito formal de destituição”, argumentando que Biden “mentiu” ao povo norte-americano sobre os polémicos negócios do filho no estrangeiro.

A abertura de um processo de destituição é há meses reclamada pela ala ‘trumpista’ do Partido Republicano.

Independentemente do processo avançar contra Biden, a investigação poderá arrastar-se potencialmente para o próximo ano, quando o Presidente, que concorre à reeleição em 2024, enfrentará o campo republicano liderado por Trump.

Eis os principais pontos sobre o inquérito para destituir Biden:

Quais as acusações dos republicanos contra Biden?

Desde que obtiveram a maioria na Câmara dos Representantes (câmara baixa) em Janeiro, os republicanos investigaram agressivamente Biden e o seu filho.

Hunter Biden, o filho quinquagenário do presidente democrata, tornou-se o alvo preferido da direita norte-americana, que o acusa nomeadamente de ter feito negócios duvidosos na Ucrânia e na China quando Joe Biden era Vice-Presidente de Barack Obama (2009-2017), aproveitando as redes de conhecimentos e o nome do pai.

Significa que Biden será acusado

Não necessariamente, embora todos os inquéritos abertos na história recente tenham resultado num processo de destituição de um presidente.

Nunca um presidente foi destituído na história dos Estados Unidos. Três foram acusados: Andrew Johnson em 1868, Bill Clinton em 1998 e Donald Trump em 2019 e 2021. Mas todos acabaram por ser ilibados.

Richard Nixon preferiu demitir-se em 1974 para evitar uma destituição certa pelo Congresso devido ao escândalo Watergate.

Para o impeachment de Biden, a Câmara teria que aprovar pelo menos uma acusação contra ele, o que requer maioria de votos.

Como funciona o inquérito de destituição

Embora McCarthy já tivesse dito que a Câmara iria realizar uma votação para lançar o inquérito, o líder republicano da Câmara dos Representantes não fez hoje essa promessa.

A Constituição não exige votação para iniciar um inquérito de destituição, nem as regras que regem a Câmara. Mas resoluções de autorização foram aprovadas em impeachments presidenciais anteriores.

Não está claro se McCarthy teria votos suficientes na Câmara para aprovar uma resolução de impeachment. Alguns republicanos da câmara baixa opõem-se à abertura de um inquérito, alegando que não há provas suficientes contra o Presidente.

Uma vez concluído um inquérito de impeachment, a Câmara tradicionalmente incumbe o Comité Judiciário — o painel autorizado a apresentar artigos de impeachment — de realizar audiências e redigir acusações de destituição.

Quanto tempo durará

Não há regras sobre quanto tempo um inquérito de destituição pode ou deve durar. A investigação sobre Biden pode durar apenas alguns meses ou até um ano, dependendo do que McCarthy e a liderança republicana acreditam ser o momento certo para concluir ou avançar para artigos de impeachment. O único prazo real seria o final deste Congresso, que é 2 de Janeiro de 2025.

Qual o passo seguinte se os republicanos decidiram acusar o presidente

Se os republicanos decidirem que há provas suficientes de irregularidades e abuso de poder por parte de Biden para avançar, o Comité Judiciário provavelmente marcaria os artigos de impeachment. Se esses artigos fossem votados no comité por maioria simples, chegariam ao plenário da Câmara, onde seria necessária uma votação por maioria para a destituição de Biden.

As acusações de impeachment seriam então transferidas para o Senado, onde os líderes democratas provavelmente não teriam outra escolha senão realizar um julgamento.

Se Biden fosse condenado pelo Senado, seria o primeiro Presidente a ser destituído do cargo. Mas tal resultado parece improvável, dado que os democratas têm uma maioria de 52-48.