Espanha. PSOE e Somar assinam acordo para “estabilidade e progresso”

O Partido Socialista espanhol (PSOE) e a formação de esquerda Somar disseram hoje que alcançaram um acordo para uma coligação de Governo em Espanha que visa garantir estabilidade ao país e a convivência entre os espanhóis.

O PSOE e o Somar assinaram hoje um acordo de Governo, na sequência das eleições legislativas de 23 de Julho, “com a vontade de dar aos espanhóis, em primeiro, estabilidade, em segundo, convivência e em terceiro, progresso”, disse o líder dos socialistas e primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez.

Sánchez fez um balanço positivo dos últimos quatro anos de Governo em Espanha, em que já liderou um executivo de coligação formado pelo PSOE e pela Unidas Podemos, uma plataforma de partidos à esquerda dos socialistas a que agora sucedeu o Somar.

Foi, afirmou, “um Governo de coligação a que davam dois dias, mas ficou quatro anos”.

“E vamos ficar quatro anos mais”, disse Pedro Sánchez, em Madrid, depois de assinar formalmente o acordo de coligação para a nova legislatura com a líder do Somar e atual vice-presidente do Governo e ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.

Reivindicando avanços na justiça social e na sustentabilidade ambiental na anterior legislatura, “no meio das maiores calamidades”, como a pandemia de covid-19 ou o impacto da guerra na Ucrânia, Pedro Sánchez e Yolanda Díaz disseram que fecharam um acordo para uma nova coligação com 230 medidas que visam consolidar e aprofundar o mesmo caminho.

O líder socialista sublinhou que os dois partidos contam com “a experiência” de governar em coligação e “com frutos”, depois de uma década anterior marcada pela “receita falhada” da direita na resposta à crise financeira ou às questões territoriais espanholas, como o independentismo catalão.

O PSOE e o Somar não têm maioria absoluta no parlamento, pelo que para o novo Governo tomar posse terá de ser viabilizado por deputados dos partidos nacionalistas e independentistas da Galiza, Catalunha e País Basco, com quem continuam a negociar, sem haver ainda um acordo.

Nas intervenções que fizeram hoje, nem Sánchez nem Yolanda Díaz se referiram a essas negociações com os partidos nacionalistas e independentistas ou às exigências das formações catalãs, que pedem, entre outras coisas, uma amnistia para as pessoas envolvidas em processos judiciais por causa da tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017.

Yolanda Díaz disse que este acordo com o PSOE é “um compromisso com as pessoas trabalhadoras, as mulheres, o planeta, os jovens e os idosos” e destacou o objetivo de uma “segunda onda de direitos laborais” para os próximos quatro anos, “com diálogo social”, como a redução da jornada de trabalho, novo aumento do salário mínimo ou uma nova regulamentação do despedimento.

Dentro da temática das alterações climáticas, a líder do Somar referiu o objetivo de tornar Espanha “uma potência nas energias renováveis”, a antecipação para 2030 das metas de redução das emissões poluentes ou acabar com os voos com duração inferior a 2,5 horas quando há uma alternativa de comboio.

As 230 medidas do acordo de coligação passam ainda por áreas como a educação, a habitação, a saúde, a igualdade de género e a política fiscal.

Neste último caso, um dos objetivos é “reforçar os impostos à banca e às grandes energéticas”, segundo Yolanda Díaz.

O PSOE e o Somar tinham já hoje de manhã anunciado, num comunicado conjunto, “um acordo programático para a formação de um novo Governo de coligação progressista em Espanha”, que “servirá para uma legislatura de quatro anos”.

Segundo o mesmo texto, o acordo tem “o objetivo do pleno emprego para a próxima legislatura” e inclui medidas para a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário ou “um plano de choque contra o desemprego juvenil”.

Os dois partidos acordaram, por outro lado, “uma reforma fiscal justa que faça com que a banca e as grandes energéticas contribuam para a despesa pública”, sem dar mais detalhes.

O PSOE foi o segundo partido mais votado nas eleições de 23 de julho.

O Partido Popular (PP, direita) foi o mais votado, mas não conseguiu maioria absoluta e o parlamento espanhol rejeitou no final de setembro a candidatura a primeiro-ministro do presidente dos populares, Alberto Núñez Feijóo.

Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.