Encontro entre MAPTSS e Centrais Sindicais resulta no ‘mais do mesmo’ e deixa sindicatos com os nervos à flor da pele

O encontro entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e as Centrais Sindicais, realizado nesta terça-feira, 7, a pedido do governo, não produziu os efeitos esperados pelos sindicatos, que vão agora, na próxima sexta-feira, 10, analisar a possibilidade de um eventual retorno à greve.

No acordo firmado em Maio do ano passado com os Sindicatos dos Professores, Médicos, Jornalistas, Oficiais de Justiça e Trabalhadores do Sector Eléctrico (SINMEA, SJA, SOJA e STEE), o governo comprometeu-se a fazer um reajustamento salarial em 25% na função pública, a partir do mês de Janeiro de 2025.

Entretanto, no dia 4 deste mês, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro José Filipe, anunciou, em conferência de imprensa, que a actualização salarial na função pública deve ocorrer “ao longo do primeiro trimestre”, por falta da aprovação do pacote pela Assembleia Nacional, devido à “precedência lógica de passos que condicionam, imediatamente, a sua implementação”.

Os mesmos argumentos foram reiterados pelo governo no encontro com os sindicatos subscritores do acordo, após reacção intempestiva destes últimos, no domingo passado, quando ameaçaram, através de uma nota de imprensa, espoletar a terceira fase da grave, “caso até ao fecho das Folhas de Salário Provisórias do mês de Janeiro do corrente ano não estiverem reflectidos os 25% do reajuste”.

“As argumentações apresentadas não diferem daquilo que já tinha sido apresentado em conferência de imprensa pelo secretário de Estado do Trabalho sobre a problemática procedimental, a lei, autorização, etc… É esta a narrativa que o governo apresentou”, disse a este portal uma fonte ligada ao Sinprof, que esteve no encontro, presidido por Pedro José Filipe, em representação da ministra Teresa Rodrigues Dias.

A mesma fonte contou que as Centrais Sindicais foram igualmente informadas no encontro que só agora, na próxima semana, é que a Comissão Económica do Conselho de Ministros vai analisar esta matéria, para depois ser enviada para a Assembleia Nacional.

“Nós achamos que o governo está de má-fé, na medida em que toda esta parte devia ter sido acautelada enquanto se aguarda pela aprovação do Orçamento Geral de Estado (OGE). Logo que fosse aprovado o OGE, aquilo que fosse possível remeter à Assembleia Nacional devia ter sido remetido. Nem isso foi feito ainda”, assinalou a fonte do Sinprof.

O !STO É N OTÍCIA sabe, entretanto, que, durante o encontro que manteve com os sindicalistas, o governo se “recusou inicialmente comprometer-se com uma data exacta para o cumprimento do acordado”. Facto que só veio a acontecer depois de muita insistência.

“Ou seja, eles dizem que se puderem fazer antes, vão fazer, se não puderem, no máximo até ao dia 30 de Março deste ano”, acrescentou a fonte deste portal.

Na sexta-feira, as Centrais Sindicais vão sentar-se à mesa para discutir que decisão tomar, em face da posição do governo de resolver o problema apenas no final do mês de Março próximo, salvaguardando os retroactivos de Janeiro e Fevereiro.