Em duas semanas, JLo aprovou créditos adicionais suplementares que ultrapassam exponencialmente o total de verbas alocadas para o combate à malária, tuberculose e à seca

O Presidente da República, João Lourenço, aprovou, em menos de duas semanas, cinco créditos adicionais suplementares ao Orçamento Geral do Estado, no valor global de 156 mil milhões de kwanzas (181 milhões USD), montante quase três vezes mais alto que o total do dinheiro disponibilizado para o combate à malária, tuberculose e seca nas províncias do Cunene e Huíla.

Os incrementos começaram a ser aprovados no dia 19 de Junho, com a Assembleia Nacional, Casa Militar do Presidente da República e Secretaria Geral da Presidência a receberem cerca de 108 mil milhões de kwanzas para o pagamento de despesas e funcionamento das referidas unidades orçamentadas.

No dia seguinte, o Presidente João Lourenço aprovou mais um crédito adicional para o Comando Geral da Polícia Nacional de 35 mil milhões de kwanzas, igualmente para o pagamento de despesas correntes.

Já o quinto crédito adicional foi aprovado a 1 de Julho, e prevê uma despesa de 2,8 mil milhões de kwanzas para o secretariado do Conselho de Ministros, montante que corresponde praticamente ao mesmo valor já atribuído àquela Unidade Orçamentada, aquando da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) em execução.

Cálculos feitos por este portal, de acordo com os dados compilados no OGE para 2024, a Assembleia Nacional viu a sua dotação orçamental engordar para 72,1 mil milhões de kwanzas, a Casa Militar do PR recebeu mais 43 mil milhões Kz, totalizando 245 mil milhões de kwanzas.

Para o Comando Geral da polícia Nacional, o crédito adicional foi de 35 mil milhões kwanzas, o que juntando aos 415 mil milhões Kz orçamentado perfaz um total de 450 mil milhões de kwanzas para as despesas correntes.

A Secretaria Geral do Presidente da República e o Secretariado do Conselho de Ministros foram as unidades que viram os seus ‘bolos’ orçamentais crescerem consideravelmente.

Com um incremento de 25,3 mil milhões kz, a Secretaria Geral do Presidente da República viu a sua dotação mais que duplicar e chegar aos 70 mil milhões de kwanzas. O OGE em execução já lhe reservava 45 mil milhões kz.

O Secretariado do Conselho de Ministros, segunda unidade orçamental com maior incremento, quando comparado com o total do seu valor previsto aquando da discussão e aprovação do OGE, recebeu quase o dobro do seu orçamento — 2,8 mil milhões de kwanzas —, quando estavam reservados 2,9 mil milhões de kwanzas.

No total, os cincos créditos adicionais aprovados pelo Presidente da República, entre os dias 19 de Junho e 1 de Junho do corrente ano, totalizam 156 862 051 923,00 kz (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois milhões, cinquenta e um mil, novecentos e vinte e três kwanzas).

Este montante total é superior, por exemplo, ao total das verbas destinadas aos projectos de combate à malária, principal causa de morte em Angola, à tuberculose e ao HIV, bem como aos programas de combate à seca nas províncias da Huíla e do Cunene.

Isto é, juntos, estes projectos, julgados como delicados e de extrema relevância, nem concentram sequer a metade do total dos incrementos agora aprovados. São somente 66 mil milhões de kwanzas.

O OGE para 2024, principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, comporta receitas estimadas em 24,7 biliões de kwanzas e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.

Quase metade do OGE para 2024 vai ser suportado por empréstimos. O Plano Anual de Endividamento (PAE) para o referido período prevê o recurso à emissão de dívida no valor de dez biliões de kwanzas, ou seja, 12,1 mil milhões de dólares norte-americanos.

Fora do país Angola terá de ir buscar o equivalente a 6,1 biliões de kwanzas (7,5 mil milhões USD), e, no mercado interno, o governo terá de captar 3,8 biliões kz (4,6 mil milhões USD).