Dez meses depois, João Lourenço decide pôr fim aos ‘desaparecidos’ cartões de subsídio à gasolina aos taxistas
O Presidente João Lourenço deu mais um passo em direcção à retirada dos subsídios aos combustíveis, ao remover o plafond dos cartões de subsídio à gasolina, acabando assim com as isenções atribuídas a algumas classes profissionais, incluindo os taxistas.
A informação consta do Decreto Presidencial n.º 68, de 7 de Março, e é justificada com a “necessidade da reforma dos preços dos combustíveis”, assim como “prevenir distorções na formação dos preços e garantir a sustentabilidade das finanças públicas”.
De acordo com o recém-aprovado decreto presidencial, o plafond dos cartões de subsídio à gasolina será removido até 30 de Abril, numa altura em que já quase ninguém tinha acesso ao mesmo.
A 1 de Junho de 2023, em meio ao clima de agitação gerado junto da classe dos taxistas, o governo decidiu retirar gradualmente, através do Decreto Presidencial n.º 131/23, o subsídio aos combustíveis — que começou pela gasolina —, isentando algumas actividades económicas.
Entre as tais incluíam-se actividades agropastoris familiares, pesca artesanal, taxistas e moto-taxistas, através da entrega de cartões com um limite diário de sete mil kwanzas, para cobrir o diferencial entre os 160 kwanzas por litro, que custava a gasolina e os actuais 300 kwanzas.
Aquando do lançamento do referido cartão, o então ministro de Estado e da Coordenação Económica Manuel Nunes Júnior havia informado que os gastos do Estado com os subsídios aos combustíveis, em 2022, tinham sido na ordem dos 3,8 mil milhões USD, quase dois biliões de kwanzas.
