Desvio dos mil milhões de kwanzas na AGT leva Ministério das Finanças a lançar Portal de Denúncias para travar futuras transgressões
O Ministério das Finanças (Minfin) colocou à disposição dos cidadãos, nesta quinta-feira, 27, o seu portal de denúncias, que tem como missão oferecer um espaço onde qualquer pessoa pode reportar, de forma anónima e segura, actos de corrupção, fraudes, assédios, ou qualquer outra conduta inadequada que comprometa o bem-estar colectivo dos órgãos por si tutelados.
De acordo com o Minfin, a plataforma é puramente digital, de manuseio fácil e intuitivo, cujo registo vai ser unicamente para denúncias anónimas, com vista a proteger os direitos dos denunciantes e garantir que os seus dados sejam tratados com o máximo cuidado.
Para denunciar, o utente deverá preencher, com o máximo de detalhes possíveis, um formulário online, disponível no portal [https://denuncias.minfin.gov.ao/], e todas as informações fornecidas serão tratadas com total confidencialidade.
Após o recebimento da denúncia, uma equipa especializada, a ser montada pelo ministério, vai dar o devido tratamento, isto é, vai analisar e tomar medidas necessárias para investigar e resolver o problema.
Este portal de denúncias surge algumas semanas depois das autoridades angolanas terem descoberto o desvio de mais de sete mil milhões de kwanzas dos cofres do Estado, praticado por funcionários da Administração Geral Tributária (AGT).
Alguns dos envolvidos no caso foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), numa operação conjunta do Gabinete de Ciber-crime da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE).
O facto levou a que ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, pedisse desculpas aos contribuintes e aos angolanos pelos actos lesivos praticados por gestores públicos, aquando da sua ida à Assembleia Nacional, no mês de Fevereiro.
