Deputados da UNITA querem a ‘cabeça’ de Sílvia Lutucuta e do director do Américo Boavida após a morte de um jovem à porta do hospital

O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) convidou, nesta quarta-feira, 20, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, e o director do Hospital Américo Boavida, Mário Fernandes, a demitirem-se dos cargos, após a morte, à porta daquela unidade sanitária, de um jovem de 24 anos, a quem foi negado a assistência médica e medicamentosa.

Numa nota, tornada pública nesta quarta-feira, mas com a data de 19 de Setembro, o GPU afirma que foi com “enorme repulsa, indignação e preocupação” que tomou conhecimento da morte, “por doença e negligência médica”, do cidadão João Soma, sublinhando que situações do género acontecem no país devido ao facto de “o Serviço Nacional de Saúde apresentar graves debilidades estruturais e, sobretudo, por não colocar a vida da pessoa humana no centro das atenções”.

No comunicado, o GPU lembra que a Constituição da República de Angola, para além de estabelecer que o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana — que é inviolável,  no seu artigo 77.º sobre saúde e protecção social — estabelece também que é o mesmo Estado que promove e garante as medidas necessárias para assegurar a todos o direito à assistência médica e sanitária, bem como o direito à assistência na infância, na maternidade, na invalidez, na deficiência, na velhice e em qualquer situação de incapacidade para o trabalho, nos termos da Lei.

Para que tal aconteça, referem os deputados da UNITA, é necessário a garantia do direito à assistência médica e sanitária, estando o Estado incumbido de desenvolver e assegurar a funcionalidade de um serviço de saúde em todo o território nacional.

“Ao falhar na realização deste e outros direitos sociais, o executivo é, nos termos do artigo 75.º da Constituição da República de Angola, solidária e civilmente responsável. Por esta razão, o Grupo Parlamentar da UNITA convida a sra. Ministra da Saúde e o director do Hospital Américo Boavida a assumirem atitudes de elevação moral e ética, retirando consequências do infausto acontecimento, isto é, colocando os seus lugares à disposição”, afirma o comunicado.

Por outro lado, o GPU insta ainda a Procuradoria Geral da República (PGR) a “identificar os autores de mais uma acção criminosa, sejam eles médicos, enfermeiros, seguranças ou maqueiros e a promover o correspondente processo de responsabilização criminal”.

“A defesa da vida e o dever de servir com humanismo e dignidade não se compadecem com meros discursos e desculpas públicas, pois é inaceitável, injustificável e inexplicável a ocorrência reiterada dessas situações que nos diminuem como povo e nação com vocação de solidariedade”, realça o Grupo Parlamentar da UNITA no seu comunicado.