Centrais sindicais lamentam falta de propostas concretas do governo e reafirmam greve geral na função pública

As centrais sindicais angolanas reafirmaram, nesta segunda-feira, 18, que mantêm a greve geral, cujo início está previsto para quarta-feira, 20, lamentando que, apesar de se terem já realizado seis rondas negociais, não tenha havido nenhuma proposta concreta por parte do governo sobre as suas reivindicações.

Esta posição foi apresentada em conferência de imprensa, em Luanda, realizada pelas três centrais sindicais — Força Sindical, União Nacional dos Trabalhadores de Angola − Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) —, que exigem o aumento do salário mínimo nacional e redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT).

“Reiteramos a greve e explicamos, acima de tudo, à opinião pública nacional e internacional as motivações que nos levaram a fazer a greve, uma vez que o governo, durante seis rondas negociais, desde Dezembro passado, não apresentou respostas plausíveis”, explicou o porta-voz dos sindicatos, o médico Adriano Manuel.

A greve geral deverá ocorrer em três fases, sendo a primeira entre os dias 20 e 22 do corrente mês, a segunda entre 22 e 30 de Abril e um terceiro período de 3 a 14 de Junho de 2024.

Os sindicatos de trabalhadores começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos actuais 32.000 kwanzas para 245.000 kwanzas, proposta “flexibilizada” para 100.000 kwanzas, após última reunião com o governo.

Adriano Manuel referiu ainda que os sindicatos exigem também a presença de seus representantes no Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), recusada pelas autoridades.

“Da proposta inicial (do salário mínimo nacional) nós também flexibilizámos para 100 mil kwanzas e isso é que o governo não está a dizer”, salientou, acrescentando que os sindicatos querem também participar na gestão do INSS.

“O dinheiro do INSS é nosso e era bom que os trabalhadores também fossem aí representados”, defendem.

Por outro lado, Teixeira Cândido, um dos líderes sindicais, denunciou a existência de alegadas acções de coacção por parte de alguns responsáveis de empresas e outras instituições públicas.

“Infelizmente, gostaríamos de dar nota de que estamos a receber denúncias de profissionais que estão a ser coagidos no Hospital Materno Infantil Azancot de Menezes. Recebemos também algumas vindas de outras províncias, como na Lunda-Sul, em que há tentativa de coacção dos colegas para não participarem da greve. Essas tentativas são ilegais, podem constituir crimes”, denunciou, apelando ao “não sentimento de intimidação, pois a greve é constitucional e o direito sindical também”.

O MPLA manifestou-se, nesta segunda-feira, 18, confiante num acordo entre o executivo e os sindicatos para evitar a greve geral convocada para quarta-feira, apoiando um aumento do salário mínimo de forma faseada até 2027.

Em conferência de imprensa, o porta-voz e membro do Bureau Político do MPLA, Esteves Hilário, considerou que o executivo deve prosseguir as negociações com as centrais sindicais, realçando que 80% das propostas do caderno reivindicativo foram já atendidas.

Em relação à posição do MPLA, Adriano Manuel, o também presidente do Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos, disse que o partido no poder convidou os sindicatos a serem patriotas, tendo questionado se patriotismo se traduzia em aceitar uma refeição por dia.

“Acho que o partido no poder não está a ser patriota ao permitir-nos que continuemos nessa condição de vida”, atirou.

Questionado sobre um possível consenso entre as centrais sindicais e o governo, Adriano Manuel respondeu: “Nós também acreditamos nesse consenso desde que o governo trate o cidadão angolano com humanismo, porque se assim for teremos consenso”.

“Mas, o que temos verificado são atitudes desumanas na mesa de negociações”, concluiu o porta-voz das centrais sindicais.