Angola encaixou 423,2 mil milhões kwanzas com as receitas fiscais do petróleo em Janeiro deste ano
A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, no primeiro mês deste ano, um total de 423,2 mil milhões de kwanzas em receitas fiscais com a exportação de 32,05 milhões de barris de petróleo.
De acordo com os dados consolidados em Janeiro deste ano pela Direcção de Tributação Especial (DTE), e publicados no site do Ministério das Finanças, o referido volume foi exportado ao preço médio de 78,99 dólares norte-americanos por barril.
Apesar de ter alcançado os mais de 400 mil milhões kz, a receita petrolífera ordinária do mês de Janeiro teve um peso fraco em relação ao histórico de arrecadações, quando comparada com o período homólogo (Janeiro 2022).
Em Janeiro de 2022, por exemplo, o governo, em apenas um mês, chegou a arrecadar, em receitas petrolíferas e taxas de gás, cerca de 1,07 biliões de kwanzas, representando, na altura, 17% do previsto no Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022.
Naquele período, foram exportados 37,5 milhões de barril de petróleo bruto ao preço médio de USD 75,48, isto é, acima dos 59 dólares norte-americanos, que estavam previstos no OGE do ano anterior (2021).
Para este período em análise, os dados publicados não fazem referência às receitas das taxas de gás do Bloco do Gás Natural Liquifeito (Angola LNG), cujas taxas atingiram 364,4 mil milhões kwanzas, em Janeiro de 2022.
Os dados estatísticos são referentes às declarações fiscais prestadas pelas companhias petrolíferas, incluindo a Concessionária Nacional, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), que aparece na tabela com receitas na ordem de 295,07 mil milhões de kwanzas.
Outras receitas estão ligadas ao Imposto de Produção Petrolífera (IPP), ao Imposto de Transações Petrolíferas (ITP) e ao Imposto de Rendimento do Petróleo (IRP).
Dos blocos de exploração petrolífera, o Bloco 17 teve o maior desempenho, atingindo uma cifra global de 11,5 milhões de barris, seguido do Bloco 32, com 4,9 milhões e o Bloco 15, que aparece na terceira posição com 3,4 milhões de barris.
Para o presente ano económico, o OGE aprovado com o preço de referência do barril de petróleo a rondar os USD 75, com uma produção petrolífera média diária de 1,18 milhões de barris.
