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AGT vai pagar à Sonangol 600 milhões kz para aquisição de combustível. Mais um contrato por ajuste directo

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O Presidente da República, João Lourenço, autorizou despesas no valor de 600 milhões de kwanzas para a Administração Geral Tributária (AGT) celebrar um contrato, por ajuste directo, com a Sonangol, E.P., para aquisição de combustível, com vista a abastecer as viaturas e equipamentos de trabalho.

Para além dos veículos, o contrato visa assegurar o abastecimento contínuo de combustível às máquinas, geradores e equipamento motorizados afectos à entidade tributária, incluindo os postos fronteiriços, delegações aduaneiras, casas de passagem, repartições, entre outras, como consta no despacho presidencial n.º 252/22, de 9 de Novembro, a que este portal teve acesso.

Para tal, é delegada à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, competência para cuidar da aprovação tutelar do contrato, incluindo a elaboração das peças do procedimento contratual, bem como da celebração e assinatura do mesmo.

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