Mais verbas para Defesa: PR autoriza crédito adicional de 250 mil milhões Kz para o Ministério que mais ‘derrapou’ no OGE de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a abertura de um crédito adicional no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, no valor de 250 mil milhões de kwanzas, para “gastos prioritários” do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Segundo um diploma presidencial, estes 250 mil milhões de kwanzas, que correspondem a mais de 270 milhões de dólares norte-americanos, vão servir para fazer face a despesas de apoio ao desenvolvimento e ao Programa de Investimento Público do Sector da Defesa.
O Presidente da República salienta no documento que o crédito ora aprovado deve ser disponibilizado em função das necessidades de pagamento e disponibilidade de tesouraria.
No OGE em exercício, o Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria recebeu uma dotação de mais de 1,4 bilião de kwanzas, valor equiparado ao volume gasto em 2024, depois de as despesas derraparem em 555 mil milhões kwanzas e o valor atribuído (878,8 mil milhões de kwanzas) não ter chegado para os gastos.
O Orçamento Geral do Estado para 2025, principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, contém o plano de acções a realizar e determina as fontes de financiamento, comportando receitas estimadas em 34,6 biliões de kwanzas e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.