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Paris. Tribunal de Paris confirma sentença de três anos de prisão de Sarkozy

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O Tribunal da Relação de Paris confirmou, na manhã desta quarta-feira, 17, a sentença proferida em 2021 — em primeira instância —, que condenava Nicolas Sarkozy a uma pena de três anos de prisão, avançou a Euronews. Em causa estão crimes de corrupção e tráfico de influências.

Destes três anos de condenação, um será de prisão efectiva (que poderá cumprir em prisão domiciliária) e os restantes dois de pena suspensa.

O tribunal impôs também uma proibição de três anos aos direitos cívicos de Sarkozy, de 68 anos, tornando-o inelegível, e uma interdição de três anos às actividades profissionais do seu advogado Thierry Herzog.

O antigo Presidente francês, recorde-se, foi acusado de subornar um juiz, em 2014, para uma troca de informações num processo em que estava a ser investigado.

Nicolas Sarkozy pode ainda, adicionou a Euronews, recorrer desta decisão, fazendo com o que o caso (e a sentença) seja avaliado por um tribunal superior — com vista a que a decisão de 2021 e hoje confirmada seja eventualmente anulada.

Sarkozy foi Presidente de 2007 a 2012 e é o segundo chefe de Estado — após Jacques Chirac em 2011 — a ser condenado no país, mas o primeiro por corrupção activa.

O que está em causa? 

O ex-Presidente foi condenado em primeira instância em Março de 2021 por um delito cometido em 2014, dois anos após ter abandonado o poder quando, de acordo com o tribunal, utilizou influências para obter benefícios num outro processo.

Dois anos após ter abandonado o Palácio do Eliseu, Sarkozy obteve benefícios judiciais de um alto magistrado, uma situação que foi revelada na sequência de escutas telefónicas no quadro de uma outra investigação que decorria paralelamente.

Segundo a juíza do Tribunal de Paris, Sarkozy “beneficiou do estatuto de ex-Presidente (…) para obter benefícios pessoais” atentando “contra a confiança que os cidadãos podem legitimamente esperar da Justiça”.

Nicolas Sarkozy, que sempre negou culpabilidade, tem agora cinco dias para recorrer ao Supremo, mas a decisão de hoje é mais um revés judicial para o ex-Presidente, condenado também a um ano de prisão, em Setembro de 2021, num outro caso referente ao financiamento ilegal da campanha para as presidenciais de 2012.

O ex-Presidente também apresentou recurso sobre esta condenação que vai ser julgada em segunda instância no próximo mês de novembro.

Sarkozy pode vir ainda a enfrentar um terceiro processo visto que a Procuradoria francesa solicitou, na semana passada, que viesse a prestar depoimentos sobre o financiamento da campanha presidencial de 2007 por alegadamente ter usado fundos do antigo regime líbio de Muammar Khadafi.

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