57% das crianças dos 0 aos 5 anos de cinco províncias não tem registo de nascimento

Cerca de 57% das crianças dos 0 aos 5 anos, nas províncias do Uíge, Luanda, Benguela, Huíla e Huambo, não tem registo de nascimento, por razões que se prendem com a ausência de serviços de registo e a falta de material disponível nos poucos postos existentes.

Os dados foram avançados esta terça-feira, 20, pela membro do Mosaiko — Instituto para a Cidadania, Daniela Vieitas, durante a apresentação do Estudo sobre o Género e Políticas Públicas.

O estudo também revela que a maior parte das vezes são as mulheres que fazem o registo de crianças, e, mesmo estas, têm encontrado “enormes barreiras devido aos custos indevidos com a chamada ‘gasosa’, com as marcações, pessoas intermediárias, enchentes nos postos e a falta de documentos [de identificação]”.

Daniela Vieitas, que classificou a situação como “um ciclo difícil de se romper”, relatou que a falta de documentos tem impossibilitado o registo de muitas crianças, por conta da questão burocrática, que ainda carece de uma forma eficaz de ser ultrapassada.

Em relação à questão do género, o estudo concluiu que, do ponto de vista da cidadania, não “há grandes diferenças entre os homens e as mulheres”. Os dados apresentados pelo Instituto Mosaiko mostram que, do ponto de vista do acesso ao bilhete de identidade, há uma diferença de 11% a favor dos homens.

“A partir da adolescência, há claramente uma desvantagem significativa, porque algumas mulheres excluem-se de tratar o bilhete de identidade, por acreditarem que os empregos são para os homens, porque os parceiros não deixam, e outras por falta de meios financeiros”, comentou Daniela Vieitas.

Em face dos dados, o Instituto Mosaiko desafiou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos a conceber um programa e legislação de registo civil, que seja avaliado do ponto de vista das desigualdades do género.

No que diz respeito à educação, Daniela Vieitas explicou que a partir dos 15 anos de idade, a taxa de desistência das raparigas chega a ser 50% superior em relação aos rapazes, sendo 17% em zonas rurais e 21% em zonas urbanas para mulheres que desistiram da escola por conta da gravidez precoce.

“Desafiamos a sociedade civil e os decisores políticos a implementarem políticas públicas que possam promover a permanência das raparigas nas escolas, porque isto depois tem repercussões. Por isso é que encontramos mais homens formados. E isso depois vai ter impacto no acesso ao emprego, porque os homens estão licenciados”, apontou Daniela Vieitas.

Com o lema “Angola é com homens e mulheres”, a conferência teve como objectivo avaliar a situação da equidade do género em Angola e alargar a discussão sobre as conclusões e recomendações da pesquisa feita.

A conferência decorre até ao dia 23 do mês em curso, e está a ser realizada no âmbito do Projecto PAPPIA (Promoção da Advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola), implementado em parceria com a Fundação Fé e Cooperação (FEC), com o financiamento da União Europeia em Angola e o Instituto Camões.

Foto Rede Angola

Gabriela Vaia

Gabriela Vaia

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