Vera Daves anuncia ensaio da “institucionalização das autarquias com financiamento do Banco Mundial”
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse, numa entrevista concedida, no último domingo, 7, à RTP África, em Lisboa, Portugal, que Angola conta lançar as bases da institucionalização do poder autárquico partindo de um acordo recentemente assinado com o Banco Mundial, que prevê o financiamento a vários municípios do país.
“O acordo com o Banco Mundial de financiamento aos municípios é o caminho para a institucionalização das autarquias e o projecto visa, nos municípios-alvos, reforçar a capacidade para fazer planeamento territorial, para fazer planeamento urbano, para gerir as próprias finanças e é o nosso primeiro ensaio de um programa que desembolsa a favor dos municípios, mas em função das metas alcançadas pelos mesmos”, afirmou a ministra das Finanças, sem avançar datas.
Em entrevista reemitida pela RTP África, Vera Daves de Sousa avançou que os municípios seleccionados, à medida que avançarem na sua capacidade de gerir as suas finanças e gestão territorial, vão ter acesso aos financiamentos do Banco Mundial.
A selecção dos municípios-alvos, que vão integrar este programa de “ensaio da institucionalização do poder autárquico” obedeceu, de acordo com a governante angolana, ao critério de maior concentração populacional, e deles vão parte dos municípios do Lubango (Huíla), Cabinda, Benguela, Huambo e outros.
Angola continua a ser o único país africano de expressão portuguesa que não tem institucionalizado das autarquias. A nível da Assembleia Nacional está por agendar a discussão, na especialidade, da última lei do pacote autárquico – a Lei que Institucionalizada o Poder Autárquico.
O governo angolano, até hoje, não apresentou uma data definitiva para a institucionalização das autarquias no país, atirando a responsabilidade à Assembleia Nacional, que está com a missão de concluir o pacote legislativo. Uma espécie de jogo de ping-pong entre o governo central angolano e o grupo parlamentar do MPLA.
