UNITA exige que ministros envolvidos na construção do Canal do Cafu vão ao Parlamento explicar a ‘fraca qualidade da obra’

O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) vai solicitar, com carácter de urgência, uma audição parlamentar para questionar os ministros da Energia e Águas e da Construção e Obras Públicas sobre a contratação dos empreiteiros envolvidos na construção do Canal do Cafu, na província do Cunene.

Em causa está a destruição parcial do referido canal, em consequência das chuvas que se abatem naquela região do território angolano.

A infra-estrutura, inaugurada em Abril de 2022, para minimizar os efeitos da seca na região sul do país, rompeu na semana passada.

Numa nota enviada à imprensa, na segunda-feira, 6, o grupo parlamentar da UNITA refere que pretende ouvir os ministros da Energia e Águas, João Baptista Borges e da Construção e Obras Públicas, Carlos Alberto Gregório, assim como a governadora da província do Cunene, Jardina Didalelwa, sobre “todo o processo de contratação que levou à escolha dos empreiteiros, sua capacidade técnica e provas dadas no mercado nacional e internacional”.

Os deputados do maior partido na oposição manifestaram também no documento preocupações com quem fiscalizou a obra e a sua idoneidade, competência técnica, bem como os critérios de certificação da qualidade do material aplicado.

Na nota, o GPU admitiu “a sua enorme indignação”, uma vez que, “menos de 12 meses após a inauguração, o Canal do Cafu cedeu facilmente às chuvas”.

“Tal situação, resultante da má qualidade da obra desse projecto de combate à fome e à seca no sul do país, que custou 137 milhões de dólares aos cofres do Estado, cujos resultados estão longe de impactar na vida das populações locais, vem provar mais uma vez os enormes prejuízos económicos e sociais que a contratação simplificada e os ajustes directos têm provocado ao país”, lê-se na nota.

O entendimento do GPU é que projectos desta natureza devam ter “fiscalização séria in loco”, não só de âmbito técnico, mas também do fórum político e jurisdicional por parte de organismos como o Parlamento e o Tribunal de Contas, para se evitar o desperdício de recursos financeiros e servirem de facto os fins para os quais foram alocados.

“O grupo parlamentar da UNITA exige do executivo a responsabilização de todos os agentes públicos e privados envolvidos, para que o país deixe de viver o mais do mesmo em matéria de baixa qualidade e durabilidade das obras”, salienta a nota.

No domingo, o Instituto Nacional de Recursos Hídricos, do Ministério da Energia e Águas, informou que, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias na cidade de Ondjiva, capital do Cunene, uma das secções do Canal Condutor Geral do Cafu sofreu o deslocamento de placas.

Uma equipa técnica, constituída por empreiteiros, fiscais, membros do governo da província e representantes do dono da obra procederam, segundo o órgão governamental, ao levantamento técnico para a reposição das placas e solucionar a situação naquela secção do canal.

O Canal do Cafu consiste na transferência de uma quantidade de água limitada do rio Cunene, na localidade do Cafu, transportada por gravidade para as áreas visadas através de canais a céu aberto, visando beneficiar 230 mil habitantes e 255 mil cabeças de gado naquela região sul do país.