Isto É Notícia

UNITA acusa João Lourenço de ser o causador do “anormal funcionamento das instituições em Angola”

Partilhar conteúdo

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA atribuiu ao Presidente João Lourenço responsabilidades pela “crise moral no poder judicial” em Angola, pela “interferência inapropriadamente” no sistema judicial, na tentativa de sanar a crise moral nos tribunais de Contas e Supremo.

“De crise moral no Poder Judicial passou-se para uma crise institucional, quando a Presidência da República, de forma intempestiva, interferiu no poder judicial, afectando o normal funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito de que Angola se reclama, ferindo a CRA [Constituição da República de Angola], que estabelece de forma clara a separação dos três poderes”, escreveu o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA.

A posição consta da mensagem alusiva às celebrações do 57.º aniversário da fundação do partido do ‘Galo Negro’, que ontem se assinalou, sob lema “UNITA – 57 anos por uma Angola independente, democrática e desenvolvida”.

Na nota, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA exorta o povo angolano a encarar com seriedade e repulsa os mais recentes escândalos e crise no poder judiciário, que causou a demissão da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Cambôa, e o que coloca em “apuros sérios” o actual presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

Em relação às autarquias, a UNITA promete exigir a institucionalização do pacote legislativo, ao invés do surgimento de mais órgãos administrativos que, na sua opinião, “podem atrasar o processo e confundir a opinião pública sobre o imperativo que constitui a instituição do poder local”.

“O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA reafirma a sua firme vontade política de trabalhar com todas as forças vivas de Angola para, na conjugação de esforços, exigir a institucionalização das Autarquias Locais, uma realidade negada aos angolanos ao longo dos 47 anos de independência, o que faz de Angola o único país sem poder local na região austral do continente africano. A pretensa nova divisão política e administrativa deve ser repudiada redondamente”, aconselha a UNITA.

A UNITA mostra-se também solidária para com as diferentes classes profissionais que têm reivindicado pela melhoria das suas condições laborais, salariais e de vida, e apela ao executivo a “não transformar em inimigo jurado quem contesta as suas políticas”.

A UNITA, através da nota, rendeu “uma profunda homenagem aos seus fundadores, com destaque para o seu primeiro presidente, Jonas Malheiro Savimbi”, um tributo que estende a “todos os guerrilheiros, soldados, oficiais, presos políticos, camponeses, intelectuais e demais patriotas que deram a sua vida pela causa da independência, da liberdade e da soberania dos angolanos na pátria do seu nascimento”.

O partido afirma que, ao longo de 52 anos “forjou e promoveu as principais mudanças históricas que Angola conheceu”.

ISTO É NOTÍCIA

Artigos Relacionados