Técnicos de justiça da PGR consideram que Hélder Pitta Grós não tem “idoneidade” para se manter no cargo
Os técnicos de justiça e administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) disseram, nesta segunda-feira,27, que o órgão está estagnado por falta de idoneidade do actual PGR, lamentando a falta de resposta às reivindicações em vésperas da abertura do Ano Judicial.
“Nós estamos num barco sem tripulante. A Procuradoria-Geral da República (PGR) continua estagnada em função daquela falta de idoneidade do elemento pivot que dirige o órgão,” disse o secretário-geral do Sindicato dos Técnicos de Justiça e Administrativos (SINTEJA) da PGR, Elias Pinto.
O responsável sindical referiu que, desde que “pairaram os ventos de que Pitta Grós deveria sair, e que foi talvez rejeitado, até agora nada se trata sobre esse assunto”.
Hélder Pitta Grós terminou o mandato em finais de 2022 e até agora não se sabe se será reconduzido ou se vai deixar o cargo.
Segundo o responsável sindical, que defende a saída de Pitta Grós e a sua substituição pelo actual vice-PGR, Luís Mouta Liz, o órgão fiscal da legalidade no país “continua estagnada” devido à presença do PGR cessante, que está a encravar tudo.
Para Elias Pinto, o PGR cessante “já deu tudo” e, por isso, “deve sair para dar espaço a outros magistrados”.
“Aliás, eu já o aconselhei para deixar o cargo, porque na vigência dele nada fez, tudo estagnado, nada se concretizou”, frisou.
O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) deliberou, em finais de Dezembro de 2022, a recondução de Hélder Pitta Grós ao cargo de PGR e por inerência de funções presidente do CSMMP.
Para o cargo de vice-procuradores da República foram propostos ao Presidente da República, João Lourenço, os procuradores Inocência Maria Gonçalo Pinto e Gilberto Mizalaque, estando de fora o vice-PGR cessante, Luís Mouta Liz.
Questionado sobre a escolha para o cargo de PGR, Elias Pinto referiu que Luís Mouta Liz “é a única pessoa em condições e que tem dialogado com o sindicato”, pelo que poderia pôr fim às greves.
“Ele é a única pessoa que tem tido tempo para dialogar com o sindicato e por causa dessa sua atuação é conotado, ele, em função, do domínio da casa seria a pessoa ideal para o cargo”, sustentou.
Confrontado com a deliberação do CSMMP, em que não consta o nome de Luís Mouta Liz, o secretário-geral do SINTEJA disse que os nomes indicados pela magistratura “são da conveniência” do PGR cessante.
“Estamos agastados com esse tipo de jogadas, isso deve parar agora (…) estes nomes citados são da alçada deste indivíduo, quer dizer, mesmo saindo dali vai continuar a dar ordens dentro da PGR e nunca vai melhorar”, realçou.
Os problemas dos técnicos da PGR e demais técnicos de justiça dos tribunais a nível do país “são transversais, vão desde as questões laborais, promoções, aprovação do regime remuneratório, falta de viaturas para diligências e outros”, notou.
“Na fase da marcha, juntamente com os oficiais de justiça, aventamos a possibilidade de boicotar a abertura desse ano judicial, por via de uma greve”, rematou Elias Pinto.
