O Partido Humanista de Angola (PHA) ameaça avançar com uma ‘Acção Directa de Inconstitucionalidade por omissão’ junto do Tribunal Constitucional (TC), caso, no prazo de dez dias úteis — com efeitos a Ler mais
Etiquetas :Resolução n.º 118/24 de 5 de Dezembro
O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) avançou, nesta quinta-feira, 9, com uma ‘Acção de Contencioso Parlamentar’ com o objectivo de impugnar a resolução da Assembleia Nacional (AN), que fixa o número de Ler mais
