Substituição das juntas de dilatação da ponte 4 de Abril no município de Catumbela vai custar 591 milhões kz aos cofres do Estado
O executivo aprovou uma despesa de 591,1 milhões de kwanzas para obras de substituição das juntas de dilatação da Ponte 4 de Abril, no município da Catumbela, na província de Benguela.
Trata-se de mais um procedimento de contratação simplificada (ajuste directo), como faz referência o Despacho Presidencial n.º 265/23, de 27 de Outubro, assinado pelo Presidente da República, o qual justifica o contrato com o facto das juntas de dilatação da referida infra-estrutura encontram-se degradadas.
“Tendo em conta que a referida situação origina, de forma contínua, esforços adicionais de tracção nos tirantes e provoca desprendimento das âncoras, o que pode ocasionar de forma abrupta o colapso da ponte, com consequências sócio-económicas incalculáveis para a circulação rodoviária na ligação entre as províncias do norte, centro e sul do país, é autorizada a despesa e formalizada a abertura do procedimento de contratação simplificada”, lê-se no diploma.
O referido documento que, uma vez mais, não faz qualquer referência ao nome da empresa eleita, dá igualmente conta da aprovação de um total de 33,6 milhões de kwanzas para o serviço de fiscalização.
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, enquanto à ministra das Finanças competirá inscrever os projectos nos Programas de Investimento Público 2023 (PIP/2023), bem como assegurar os meios financeiros necessários.
