Solidária com a greve geral, AJPD afirma que “violação de certos direitos deixou o país em estado de precariedade social e económica”

A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) manifestou-se, nesta terça-feira, 19, solidária para com as centrais sindicais, que convocaram uma greve geral para esta quarta-feira, 20, em face da degradação das condições sociais no país e de violações dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores.

Em nota pública, o presidente da organização não-governamental (ONG) de defesa e promoção dos direitos humanos, Serra Bango, afirmou que acompanha com bastante atenção o ambiente social, económico e cívico do país, “que há algum tempo se vem degradando”.

O activista disse que a situação se degrada com “reflexos notórios na qualidade de vida dos cidadãos e das famílias”, caracterizada “pela pobreza e miséria”.

“A degradação das condições sociais e de vida dos cidadãos é uma realidade vivida, infelizmente, em todo o território nacional, da qual a maioria esmagadora dos cidadãos desespera sem, contudo, se vislumbrar no horizonte sinais de mudança da actual situação de precariedade social e económica”, lamentou.

O estado de precariedade social e económica em que está mergulhado o país, observa a AJPD, constitui uma consequência da violação dos direitos económicos e sociais dos cidadãos.

A Força Sindical, a União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) são as três centrais sindicais que convocaram greve geral, com início agendado para esta quarta-feira, 20 de Março.

As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos actuais 32.000 kwanzas para 245.000 kwanzas, proposta “flexibilizada” para 100.000 kwanzas; a redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15% e um representante no Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), “exigências” que dizem terem sido recusadas pelas autoridades em seis rondas negociais.

A AJPD manifestou solidariedade para com a posição assumida pela Força Sindical, UNTA-CS e a CGSILA, recordando, por outro lado, que a greve é um direito fundamental consagrado na Constituição angolana, “que deve ser respeitado pelos poderes públicos, pessoas singulares e colectivas de direito privado”.

A ONG encorajou igualmente as centrais sindicais a manterem-se firmes e convictos na luta “que é de todos” e a não defraudarem as expectativas dos seus filiados.

A greve geral deve decorrer em três fases: um primeiro período de três dias entre os dias 20 e 22 de Março; um segundo entre os dias 22 e 30 de Abril; e um terceiro período, que vai de 3 a 14 de Junho.