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Sinprof suspende greve sem entendimento com o MED e deve voltar a paralisar as aulas dentro de uma semana

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Os professores retomam, nesta quinta-feira, 1, as aulas em todo o país, depois de cinco dias de greve, mesmo sem chegarem a acordo com o Ministério da Educação, informou nesta quarta-feira, 30, conferência de imprensa, o Sindicato Nacional de Professores (Sinprof).

O presidente do Sinprof, Guilherme Silva, disse que a greve será suspensa agora e deverá ser retomada no dia 6 de Dezembro e vai até 16 do mesmo mês, caso, nesse intervalo, não sejam atendidas as reivindicações dos professores, estando já programada uma terceira fase que irá de 3 a 31 Janeiro de 2023.

Guilherme Silva lembrou que, em Outubro de 2019, o Sinprof remeteu ao Ministério da Educação um caderno reivindicativo com dez pontos, que sintetizavam os principais problemas do sector e, em Dezembro do mesmo ano, tiveram início as conversações directas entre as partes.

Diante das alegações do Ministério da Educação de que o Sinprof estaria a incorrer em práticas ilegais, ultrapassando certas cláusulas rubricadas no memorando celebrado entre as duas entidades, o responsável desmentiu, considerando argumentos “infundados”.

Sinprof está aberto ao diálogo, mas espera por “propostas claras e sérias”

“Não é verdade que a greve rompe com o memorando de entendimento. Não sei onde foram encontrar os fundamentos para tal afirmação! Talvez, por isso, tivessem aconselhado a senhora ministra a rubricar um acordo contendo um ponto em fase de execução final e já acordado com outro sindicato. A assessoria jurídica da senhora ministra não andou bem”, criticou Guilherme Silva.

O presidente do Sinprof referia-se ao acordo assinado entre o Ministério da Educação e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social, para a suspensão da greve dos professores, convocada para dia 6 de Dezembro.

De acordo com Guilherme Silva, o Sinprof está aberto ao diálogo, mas espera por “propostas claras e sérias”, que levarão à consideração dos professores para a sua análise e decisão, pois “a eles cabe a decisão final”.

“Durante estes seis dias de greve, não houve qualquer negociação com o Ministério da Educação. Não podíamos ser nós a convidar, porque é o MED é que está sob pressão e é a si que recai a responsabilidade de execução das matérias em reivindicação”, frisou.

“Em 2021, o Sinprof suspendeu a greve e não a levantou”

O presidente do Sinprof explicou que, devido à pandemia da Covid-19, suspendeu o processo reivindicativo “e abraçou o lado social”, mas com o retorno às aulas presenciais e à normalidade no país, decidiram retomar o mesmo.

Por iniciativa do Sinprof, acrescentou o líder sindical, em Janeiro de 2021, as partes voltaram à mesa de negociações, que se prolongaram até ao mês de Março.

Contudo, a falta de entendimento entre as partes sobre a totalidade dos pontos do caderno, sobretudo o que estava relacionado com a progressão na carreira (promoções), levou à paralisação dos trabalhos no sector, que teria início a 26 de Abril de 2021.

Naquela ocasião, lembrou o líder sindical, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e o Sinprof, no dia 24 de Abril de 2021, o que levou a anunciar a suspensão da greve.

Para Guilherme Silva, “é importante que se tenha ciência de como ocorre o processo reivindicativo”.

“Em 2021, o Sinprof suspendeu a greve e não a levantou, porque o levantamento de uma greve pressupõe que as questões em negociação foram todas atendidas. Como consequência, na eventualidade de retomar o processo reivindicativo, o processo deve ocorrer com a interposição de um novo caderno”, acrescentou.

O sindicato recorda que a segunda fase da greve coincide com o início das provas do primeiro trimestre e, a ser efectivada, pode prejudicar os alunos.

“Não é nossa intenção prejudicar as nossas crianças e os nossos jovens, filhas e filhos de pessoas como nós, professores, que nem sempre temos o que comer ou dar de comer aos filhos. Porém, não podemos continuar a permitir que a condição do professor continue como está. Caberá ao MED evitar que se chegue a uma situação que comprometa a continuação do ano lectivo”, alertou o presidente do Sinprof.

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