Sinprof diz que a exclusão escolar continua a ganhar espaço no país e que recurso às instituições de ensino privado deixou de ser um privilégio e passou à necessidade

O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) lamentou, nesta quinta-feira, 31, o facto da “exclusão escolar continuar a ganhar espaço”, numa altura em que muitos angolanos não conseguem uma vaga para matricular os seus filhos nas classes iniciais.

“Infelizmente, a exclusão escolar continua a ganhar espaço. Mais uma vez, muitos angolanos não conseguiram uma vaga para a matrícula dos seus filhos nas classes iniciais de cada nível ou subsistema de ensino, cujos números continuam a crescer ano pós ano, sem que a nossa estatística da Educação os consiga quantificar”, refere o Sinprof, num comunicado tornado público por ocasião da abertura do ano lectivo 2023/2024.

Segundo a nota de imprensa do Sinprof, o recurso às instituições de ensino privado deixou de ser um privilégio e passou para uma necessidade, em face da incapacidade do sistema de não conseguir absorver a população estudantil nas suas actuais 8.137 escolas públicas.

“Até mesmo as populações de baixa renda são obrigadas a matricular os seus filhos em escolas privadas, onde são depois expulsos por incapacidade dos pais em continuar a pagar as mensalidades dos seus educandos”, destaca o comunicado do Sinprof.

Rifa de vagas disponíveis 

Do ponto de vista daquele organismo sindical, o executivo devia envergonhar-se do “lamentável cenário” a que alguns encarregados tiveram a oportunidade de assistir, em que algumas escolas públicas tiveram que recorrer ao sorteio de vagas, pela incapacidade de atender à demanda, isto é, “muitos encarregados conseguiram matricular os seus filhos por pura sorte”.

Para o Sinprof, a busca por uma vaga nas escolas trouxe mais uma vez à baila a discussão sobre o limite máximo legal de idade para o acesso a um determinado nível de ensino, visto que o acesso tardio à escola nem sempre é imputável aos candidatos, pelo facto de a exclusão escolar ter resultado na ausência de escolas públicas suficientes, acabando por colocar na fila de espera crianças e jovens ávidos por frequentar a escola até um período de cinco anos.

Angola possui actualmente 103.599 salas de aulas no conjunto de escolas públicas (61%), público-privadas (33%) e privadas (6%), agrupadas em 13.238 escolas, segundo dados de um relatório tornado público pelos Gabinetes Provinciais da Educação no último Conselho Consultivo do Ministério da Educação, realizado no município do Luau, província do Moxico; ou 10.084 escolas, segundo o Departamento de Estatística do Ministério da Educação (MED).

Angola precisa do dobro do número de escolas hoje construídas

Com base nas contas do Sinprof, o país precisa de aproximadamente o dobro de salas de aulas actualmente existentes, se quiser diminuir o rácio ‘aluno sala de aula’, e resolver o problema da exclusão escolar.

“Para que isso ocorra, o executivo terá de construir entre 1.500 e 2.000 escolas-ano, num horizonte temporal de cinco anos, com escolas que atendam a projecção do crescimento da população nas circunscrições em que forem construídas. Paralelamente a isso, deve-se apostar igualmente na ampliação e requalificação de algumas escolas, se olharmos para o facto de 18.569 serem salas provisórias e 8.077 serem salas improvisadas”, salienta o Sinprof na sua nota.

Rácio professor-aluno

No plano dos recursos humanos, o Sinprof aponta que as preocupações residem no reduzido número de professores para as escolas actualmente existentes e as que são construídas.

“A actual força de trabalho do sector calculada em 216.000 agentes, segundo dados do Relatório dos Gabinetes provinciais, precisa de ser incrementada em mais 76.000, se quisermos diminuir o ‘rácio professor-aluno’ e o facto de em muitas escolas do país continuarmos a ter professores que leccionam cumulativamente mais do que uma classe”, comenta.

Se a admissão de novos agentes continuar na ordem dos 10.000 agentes/ano, acrescenta a nota, dificilmente o país conseguirá resolver o problema da falta de professores, pelo facto de, todos os anos, se registar um número considerável destes que chegam ao tempo ou idade de reforma, que partem para a outra dimensão da vida ou pelo processo de demissão por incorrerem a práticas que não abonam ao exercício da profissão docente.