Sinprof ameaça inviabilizar arranque do próximo ano lectivo caso o governo não resolva os pontos pendentes do acordo conjunto assinado em 2022

O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) alertou, nesta segunda-feira, 15, que vai avançar com confrontações e paralisações do próximo ano lectivo, caso o Ministério da Educação não resolva os pontos pendentes do acordo conjunto assinado entre ambos em Dezembro de 2022.

“O que poderá acontecer no próximo ano lectivo é regressarmos às confrontações, coisas que não queríamos que ocorresse, mas, se o Ministério da Educação entender assim, não teremos outra saída senão a da confrontação e partirmos para aquilo que a Constituição e a lei nos reserva”, alertou o presidente do Sinprof, Guilherme Silva.

Admitindo uma possível paralisação no ano lectivo 2024-2025, que se inicia em Setembro próximo, o responsável recordou que existem questões pendentes, que constam da acta do acordo conjunto, assinado com a tutela em Dezembro de 2022.

Professores com habilitações de técnicos superiores, mas com salários de técnicos médios, técnicos superiores ainda no regime geral da função pública e a contratação de novos professores sem promoções dos que já estão no sistema são as questões que preocupam o sindicato.

Segundo Guilherme Silva, que lamentou o facto de ser cada vez mais visível o nível de “mercantilização” do ensino no país, o Ministério da Educação entende usar as vagas deixadas por colegas reformados ou falecidos para a contratação de novos professores e não para a promoção, “enquanto há entendimento nisso”.

“Se o Ministério da Educação entender avançar neste caminho nós não teremos outra opção senão a confrontação”, insistiu, apelando ao executivo a resolver as questões relativamente às quais já há um entendimento.

Guilherme Silva retratou também o percurso “sombrio” do ano lectivo findo, sinalizando o excesso de alunos em salas de aula — entre 80 e mais de 100 alunos — sobretudo no ensino primário, escolas debaixo de árvores e em escombros, a falta de manuais e da merenda escolar, acrescido da desmotivação dos professores.

“Estão desmotivados porque o salário que auferem não é compatível com o exercício da sua função. A inflação, o alto custo de vida”, indicou.

O líder sindical criticou também o Presidente da República, João Lourenço, por ter aprovado um suplemento remuneratório de 100% para os professores do subsector do ensino superior, em detrimento dos docentes do ensino geral, considerando ser este um “ingrediente para a insatisfação acentuada” no sector.

Desafiou o executivo angolano a ser “mais corajoso e ousado”, no sentido de alocar para a educação, no Orçamento de 2025, uma verba que se aproxime de 20%, salientando que os 5% ou 6% actuais cabimentados não têm sido executados na plenitude.

“Se o Presidente [da República] tem alocado orçamentos adicionais às forças de Defesa e Segurança, porque não alocar também ao sector da Educação?”, questionou, recordando que o sector precisa de cerca de 80 mil professores e que “há professores a fazerem o trabalho de duas ou três pessoas”.

“A inflação em Fevereiro situou-se em 2,58%, depois passou para 2,54%, voltamos a ter o pico de 2,61%, por causa do ajustamento do preço dos transportes, e ela estabilizou em Maio em torno de 2,41%, e as nossas previsões para o mês de Junho é de que ela venha a estar muito próximo de dois ou muito abaixo disso”, concluiu.