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Sílvia Lutucuta ‘puxa dos galões’ e manda suspender pagamentos de salários e subsídios a médicos grevistas

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A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, orientou as direcções das unidades sanitárias ligadas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) a suspenderem os pagamentos de salários, subsídios ou qualquer forma de incentivos aos médicos que se encontrem em greve.

Um despacho do gabinete de Sílvia Lutucuta a que o !STO É NOTÍCIA teve acesso, datado de 14 de Abril de 2022, justifica a medida com “a necessidade de se dar tratamento às faltas no local de serviço, resultantes do incumprimento referido, por não se estar a assegurar o serviço mínimo mediante piquete”.

O despacho, de carácter obrigatório, estando os incumpridores sujeitos a incorrerem num acto de insubordinação, em caso de desobediência, determina, por outro lado, que as direccções das unidades sanitárias assegurem o pagamento de salários e subsídios aos médicos que se encontrem, de facto, em efectivo serviço, conforme cumprimento de efectividades.

Visados no mesmo despacho, mas com propósitos diferentes, estão também os médicos internos de especialidade, afectos ao Serviço Nacional de Saúde e os pertencentes ao Sector Militar, à Polícia Nacional e privado. Estes especialistas estão proibidos de deixarem de realizar as suas actividades pedagógicas, sob pena de virem a ser “devolvidos aos órgãos de precedência para os devidos efeitos”.

A assegurarem o cumprimento do despacho da ministra da Saúde estarão a Inspecção Geral das Actividades Sanitárias, o Instituto de Especialização em Saúde e os Gabinetes Provinciais de Saúde.

A autoridades angolanas justificam a suspensão dos salários dos médicos em greve desde 21 de Março do corrente ano, por existirem fundamentos legais, pelo facto destes profissionais, à luz da Lei da Greve, estarem com o vínculo jurídico-laboral suspenso após declararem a paralisação da actividade.

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