SIC frustra no Porto de Luanda tentativa de exportação ilegal de minerais e apreende 100 contentores de quartzo que iam para a China
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) apreendeu, nesta terça-feira, 27, num dos terminais do Porto de Luanda, 100 contentores de 20 pés carregados de quartzo, que tinham como destino a República Popular da China.
De acordo com o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Direcção Geral do SIC, Manuel Halaiwa, mediante uma denúncia, a operação foi engendrada no âmbito das medidas de controlo relativas à exportação de recursos minerais.
No esquema está envolvida uma empresa nacional que pretendia exportar, de forma fraudulenta, o mineral.
O Decreto Presidencial n.º 185/24, de 14 de Agosto, proíbe a exportação de quartzo, razão pela qual a mercadoria, cujos proprietários estão ainda por encontrar, foi apreendida.
Tal como havia noticiado este portal, o Conselho de Ministros aprovou, em Julho de 2024, um conjunto de leis que proíbem a exportação de quartzo e gesso, visando estabelecer políticas para que estes recursos minerais, explorados no país, sejam preferencialmente transformados antes da sua exportação.
No final do mês de Junho de 2024, a petrolífera estatal angolana Sonangol avançara que passaria a incluir a exploração e produção de quartzo nas suas prioridades de investimento.
O quartzo é o segundo mineral mais abundante da terra, perdendo apenas para o grupo de feldspatos — uma importante família de minerais, do grupo dos tectossilicatos, constituintes de rochas que formam cerca de 60% da crosta terrestre.
O mineral quartzo possui estrutura cristalina trigonal composta por tetraedros de sílica (dióxido de silício, SiO2), onde cada oxigénio fica dividido entre dois tetraedros.
Devido às suas propriedades físicas, o quartzo pode ser utilizado no fabrico de computadores, rádios, ferramentas e utensílios (dentifrícios, abrasivos, lixas, refractários e enfeites), bem como no campo da electrónica, construção civil, cerâmica, indústrias de ornamentos e outras áreas.
