Salários da função pública podem voltar a atrasar este mês. Ministra das Finanças aponta a pressão do serviço da dívida como causa

A ministra das Financas, Vera Daves de Sousa, admitiu, nesta quarta-feira, 14, que os salários da função pública podem voltar a registar atrasos, por efeito da pressão dos serviços da dívida e do timing da entrada das receitas na Conta Única do Tesouro nacional.

A governante, que falava à imprensa no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros — que aprovou o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao II Trimestre de 2024 —, antecipou o cenário, justificando que o eventual atraso está relacionado com o serviço da dívida e com a entrada de receitas no Tesouro do Estado.

Vera Daves informou que o executivo tudo está a fazer para que o risco seja sempre minimizado e mitigado, e que tem consciência dos constrangimentos que isso causa às famílias angolanas.

Segundo a ministra das Finanças, existe um desfasamento entre o timing de entrada das receitas fiscais na Conta Única do Tesouro (CUT) e as datas associadas aos compromissos que o executivo deve fazer face.

“Se tivéssemos conseguido constituir uma boa almofada para minimizar esse timing, os cidadãos quase não sentiriam isso, porque isso permitiria cobrir esse desfasamento”, assinalou.

Explicou que, por causa da pressão do serviço da dívida, que em alguns meses é maior que noutros, “não tem sido possível constituir essa almofada”.

“Sempre que entra a receita, ela é automaticamente consumida pelo serviço da dívida pública, sendo que a maior parte dela é titulada, “de modo que o sistema automaticamente debita a nossa conta”, assegurou a titular da pasta das Finanças.

Notou que enfrentam, às vezes, dificuldades em rodar essa dívida, que muita vezes é negociada com algumas instituições financeiras.

“Por isso, temos sido cada vez mais cautelosos não apenas no que diz respeito às novas contratações. Estamos a falar de uma folha salarial de cerca de 300 mil milhões de kwanzas mês”, sustentou.

A maior parte dos sectores da função pública registou atraso no pagamento dos seus ordenados em Julho último. Até ao dia 2 do corrente mês, ainda não haviam sido processados todos os salários, situação que só ficou resolvida no dia 5 de Agosto.