Reabilitação de 2km de vias urbanas na zona dos Coqueiros vai consumir mais de 818,6 milhões kz dos cofres do Estado
O executivo vai disponibilizar mais de 818,6 milhões de kwanzas para as obras de reabilitação de dois quilómetros de vias urbanas na zona dos Coqueiros, no centro da cidade de Luanda.
Associado a este montante, foram igualmente aprovadas despesas no valor de 24,5 milhões de kwanzas para a contratação de serviços de fiscalização da referida empreita, como consta no Despacho Presidencial n.º 78/22, de 18 de Abril.
Em termos globais, o governo vai gastar cerca de 843,1 milhões de kwanzas, e justifica a despesa com o facto de a referida zona constituir prioridade por ter “ligação com as vias estruturantes cuja pressão é maior em função das necessidades de acesso de actividades desportivas ou recreativas, bem como a mobilidade diária em horas de ponta”.
Ao ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, caberá a responsabilidade de proceder à aprovação dos contratos relativos às empreitadas, assim como para a prática dos actos decisórios relacionados com os mesmos.
O Ministério das Finanças é autorizado, no mesmo despacho, a inscrever o projecto no Programa de Investimento Público (PIP) e assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução da empreitada.
