Reabilitação da Estrada Nacional 120 no Troço Chipindo/Cuvango consome 122 milhões de euros
O executivo vai gastar 112.000.000 euros (cento e vinte e dois milhões de euros) para a materialização da empreitada de reabilitação da Estada Nacional-EN120, troço Chipindo/Cuvango, com cerca de 109 km, na província da Huíla.
No despacho presidencial n.º 108/22, de 4 de Maio, é autorizada a despesa e formalizada a abertura de um procedimento de contratação simplificada pelo critério material para a adjudicação do contrato de reabilitação da EN120 e para a contratação da entidade fiscalizadora da respectiva empreitada no valor de 1,5 mil milhão de kwanzas.
É delegada competências ao ministro das Obras Pública e Ordenamento do Território, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios ligados aos contratos, desde a aprovação tutelar, elaboração das peças contratuais, adjudicação até à assinatura de ambos contratos.
Já o Ministério da Finanças deve garantir os recursos necessários para a execução dos referidos contratos, e inscrever as empreitadas no Programa de Investimento Pública (PIP).
