RCA. PR centro-africano nega que referendo pretenda evitar alternância
O Presidente da República Centro-Africana (RCA), Faustin-Archange Touadéra, negou que a realização de um referendo para alterar a Constituição de 2016, que anunciou nesta terça-feira, 30, pretenda evitar a alternância política, que, disse, será garantida por “eleições livres”.
“Aos que têm razões para recear o advento de uma nova Constituição, gostaria de lhes assegurar que a organização de um referendo constitucional não pode ser analisada como uma vontade do Presidente da República de evitar a alternância política, uma garantia da democracia e do Estado de Direito”, advertiu.
Neste sentido, Touadéra afirmou no seu discurso, que foi transmitido na íntegra pela Rádio Ndeke Luka, que a “alternância” será “sempre” efectuada através de “eleições livres, democráticas, transparentes e abertas a todos os cidadãos”.
O Presidente da República afirmou ainda que o actual texto constitucional “não propõe soluções adequadas para as causas dos conflitos político-militares recorrentes no país”, nem “afirma claramente a soberania do Estado centro-africano” ou o seu direito à auto-determinação.
“A RCA está a passar por mudanças profundas, convulsões com efeitos destrutivos, incluindo a pandemia de Covid-19, a crise ambiental causada pelas alterações climáticas, as ameaças à paz e à segurança mundiais causadas pelo terrorismo, o extremismo violento, a criminalidade transfronteiriça e a radicalização, que exigem uma reforma profunda do Estado”, enumerou.
O seu discurso surge depois de, nas últimas semanas, a oposição centro-africana ter manifestado sérias preocupações quanto à possível realização do referendo, alegando que seriam propostas alterações ao texto da Constituição para estabelecer uma Presidência vitalícia liderada por Touadéra.
A actual Constituição proíbe o chefe de Estado de se candidatar a um terceiro mandato.
Touadéra foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, após uma eleição polémica marcada pela ofensiva dos rebeldes da Coligação dos Patriotas para a Mudança (CP, na sigla em francês) e pela rejeição dos resultados pela oposição.
