Rafael Marques aponta nos EUA o sistema judiciário angolano como o “novo epicentro da corrupção”
O jornalista angolano e activista dos direitos humanos Rafael Marques defendeu, esta terça-feira, 12, em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA) a tese de que em Angola continua a não existir a “separação de poderes” e que o sistema judiciário angolano continua a ser subserviente à “manipulação política”.
Rafael Marques, que intervinha no Fórum da Sociedade Civil — evento integrado na Cimeira Estados Unidos da América (EUA)-África —, apontou o sistema judiciário angolano como se tendo tornado no novo “epicentro da corrupção” no país.
“Apesar das crescentes evidências de corrupção, a decisão sobre se os casos serão arquivados, paralisados ou levados a audiência nos tribunais continua a ser uma decisão política. Os poderosos e bem relacionados continuam a desfrutar da impunidade. Não há mudança palpável, portanto, não há justiça”, defendeu Rafael Marques, citado pela agência Lusa.
O jornalista, director do portal Maka Angola, não poupou sequer o Presidente da República, João Lourenço, a quem acusou de, por um lado, “retaliar politicamente contra os inimigos pessoais” e, por outro, “financiar casas e apartamentos multimilionários como gratificação para os juízes dos tribunais superiores”.
“Tragicamente, (…) o [sistema] judiciário angolano tornou-se um epicentro da corrupção, abertamente encorajada pela administração de [João] Lourenço”, disse Marques.
Rafael Marques apontou como um dos “flagrantes exemplos” dessa promiscuidade entre os poderes político e judicial em Angola o Decreto Presidencial n.º 69/21, que “autoriza a Procuradoria-Geral da República e os Tribunais a dividirem entre si 10% todos os bens recuperados”, no âmbito do combate à corrupção.
O dossier perseguição aos filhos de José Eduardo dos Santos voltou em cima da mesa de trabalho do jornalista, que acusou ainda o Presidente angolano de usar o sistema judicial para aplicar represálias políticas contra os seus inimigos pessoais, “principalmente os familiares e associados mais próximos do seu antecessor”.
“A aplicação desigual da justiça dá toda a aparência de protecção para alguns dos funcionários públicos mais notoriamente corruptos, em troca da sua lealdade”, acrescentou.
A Cimeira EUA-África vai decorrer até esta quinta-feira, 13, na capital norte-americana, Washington DC. E conta com a presença de dezenas de chefes de Estados africanos, incluindo a do Presidente João Lourenço, que já manteve encontros de trabalho e audiências com empresários e altas figuras da Administração norte-americana, como é o caso de Antony Blinken, secretário de Estado”.
A cimeira deve reavivar as relações dos Estados Unidos com o continente africano, colocada em suspenso pelo ex-Presidente Donald Trump, num momento em que China e a Rússia avançam com os seus peões na região.
Este é o segundo encontro do género, depois de uma primeira edição realizada em 2014.
*Com a Agência Lusa
