Prova de vida no INSS passa a ser feito no mês de aniversário do beneficiário a partir de Julho de 2022
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) vai, a partir do mês de Julho do próximo ano, passar a realização da prova de vida dos pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no mês de nascimento do beneficiário, anunciou o órgão através de uma circular interna.
A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estavam vivos foi suspensa a 20 de Março de 2020, como forma de se evitar a propagação da covid-19. O novo calendário do INSS começa a ser cumprido já a partir deste mês, com a realização da prova de vida para os pensionistas que neste ano fizeram aniversário nos meses de Julho, Agosto e Setembro.
Para todos os beneficiários da pensão de sobrevivência, a prova de vida passa a ser realizada no mês de aniversário do pensionista falecido, ao passo que para os pensionistas que completam anos nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, foi determinado que estes efectuem a prova de vida em Dezembro do corrente ano.
O novo calendário estabelece ainda que, para o mês de Janeiro de 2022, estão aptos para realizarem a prova os pensionistas que fazem anos nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março. Para o mês de Fevereiro, vão realizar a prova de vida os que completam anos nos meses de Abril, Maio e Junho.
Sob alçada dos chefes dos serviços provinciais fica a responsabilidade de criarem condições logísticas para reduzirem o fluxo de pensionistas nos postos de atendimento, de acordo com a directiva do INSS.
A prova de vida é um procedimento operacional que serve para conferir e validar os dados do pensionista, com o objectivo de comprovar a sua vida e o seu direito ao benefício, bem como monitorizar e combater possíveis fraudes.
