Presidente João Lourenço aprova ajuste directo de mais de 120 milhões USD para reabilitação de uma estrada no Zaire
O Presidente da República, João Lourenço, aprovou mais um contrato por ajuste directo, na modalidade de financiamento externo, no valor global de 124 554 598,32 (cento e vinte e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito dólares, e trinta e dois cêntimos) para a reabilitação de uma estrada municipal na província do Zaire.
Trata-se da estada municipal ZRE 303-2/ZRE 205-2, troço M’Pala/Lutifo/Tomboco/, com uma extensão de 110,0 km.
No Despacho Presidencial n.º 226/23, de 28 de Setembro, diploma que aprovou a referida despesa, à semelhança de tantos outros, não é mencionada a origem do financiamento, assim como o nome da empresa contratada.
O mesmo despacho aponta que um total de 2 928 589 994,88 (dois mil, novecentos e vinte oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro kwanzas e oitenta e oito cêntimos) foi reservado para o serviço de fiscalização.
Ao ministro da Energia e Águas, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, enquanto à ministra das Finanças competirá inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP), bem como assegurar os meios financeiros necessários.
