PR recorre a empréstimo de 25,6 milhões USD para a conclusão de um troço rodoviário na Estrada Nacional 311
O Presidente da República, João Lourenço, recorreu a mais um empréstimo, desta feita de 25,6 milhões de dólares norte-americanos, para a conclusão das obras na Estrada Nacional n.º 311 (EN311), na província do Bengo.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 284/23, de 6 de Dezembro, através do qual é autorizado o empréstimo, sem, porém, mencionar a instituição financeira, nem tampouco a empreiteira, o troço Caiengue/Onzo/Muxaluando, caracteriza-se por uma longa extensão de terra batida e sinais de degradação, devido à elevada solicitação do tráfego e à falta de órgãos de drenagem longitudinais, pondo em causa a segurança rodoviária dos utentes.
“A conclusão do referido troço reveste-se de grande importância devido à sua localização geográfica e o papel que desempenha na ligação entre as capitais das províncias de Luanda, Bengo, Uíge, Zaire e Kwanza-Norte”, refere o diploma presidencial.
No mesmo documento, o Presidente da República delega competências ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a adjudicação do contrato.
O diploma confere ao Ministério das Finanças a autorização para inscrever a empreitada no Programa de Investimento Público (PIP), bem como para assegurar os recursos financeiros necessários à sua implementação.
