PR cria um quarto secretário de Estado para o Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria vai contar, dentro em breve, com a colaboração de um novo coadjutor, que vai atender todas as tarefas acometidas ao executivo no domínio da protecção dos objectivos estratégicos dos seus Órgãos Auxiliares.
Num decreto legislativo publicado em Diário da República, o chefe de Estado altera o n.º 1 do artigo 38.º do Regime de Organização e o Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 9/22, de 19 de Setembro, para acrescentar à equipa de coadjutores aos departamentos ministeriais um novo ‘secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos’.
Esta figura nunca existiu na estrutura do governo e não foi, para já, avançado o nome de quem vai ocupar este cargo agora criado pelo Presidente da República, mas será, de certeza, alguém ligado ao Ministério da Defesa.
No documento, assinado pelo Presidente João Lourenço, justifica-se a indicação de um quarto secretário de Estado para o sector com “a necessidade de adequar a estruturação dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República para atender, com maior eficácia e eficiência, as tarefas acometidas ao executivo no domínio da protecção dos objectivos estratégicos do Estado”.