PR autoriza mais um contrato por ajuste directo de 238 milhões USD para construção de uma estrada nacional no Moxico
O Presidente João Lourenço voltou a autorizar, via ajuste directo, na modalidade de financiamento externo, uma despesa no valor de 238 milhões USD (187,3 mil milhões de kwanzas) para cobrir os gastos das obras inerentes à construção de uma Estrada Nacional, na província do Moxico.
O executivo justifica a medida com o estado degradante em que se encontra o troço Massivi/Nhamutenga/Camafuafua/Caianda/Jimbi/, que considera ser uma via estratégica para o acesso ao Corredor do Lobito e consequentemente à República da Zâmbia.
Por outro lado, o Despacho Presidencial n.º 144/23, de 20 de Junho, dá ainda conta da autorização de uma despesa no valor de 3,4 mil milhões de kwanzas para custear o serviço de fiscalização das referidas obras.
Entretanto, tal como se tornou quase norma, o documento não faz referência à entidade financiadora, nem tão-pouco revela o nome das potências empreiteiras que devem executar a obra.
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, enquanto à ministra das Finanças competirá assegurar os meios financeiros necessários.
