PR autoriza empréstimo de mais de 100 milhões de euros junto do Deutsche Bank para construção de infra-estruturas académicas em Benguela
O Presidente João Lourenço autorizou a ministra das Finanças a contrair, junto do Deutsche Bank, um empréstimo de 135 milhões de euros (cerca de 134 mil milhões de kwanzas), para viabilizar os projectos de construção e apetrechamento de infra-estruturas académicas em Benguela.
Segundo um despacho presidencial, o Deutsche Bank vai assegurar o valor global de 130,9 milhões de euros, ao passo que a cobertura do financiamento vai ser feito pela Agência de Crédito à Exportação dos Países Baixos ‘Atradius’, para o aporte de 96,65% do valor do contrato comercial e 100% do prémio de seguro da instituição neerlandesa.
A mesma cobertura também vai servir para garantir 4,2 milhões de euros do pagamento inicial, correspondente a 3,35% do contrato comercial, incluindo os 100% da comissão de mitigação do risco.
Recorde-se que, no final de 2023, as referidas obras — que contemplam o Instituto Superior de Ciências da Educação e das faculdades de Economia, Direito e Medicina da Universidade Katyavala Bwila, em Benguela — foram adjudicadas à empresa Focus Education Swiss AG, pertencente a Haim Taib, presidente do Grupo Mitrelli.
No despacho, o Presidente da República considera que estes projectos “estão em consonância com o Plano de Desenvolvimento Nacional por se destinarem à expansão e modernização do ensino, visando contribuir de forma significativa para o desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico do País”.
À ministra das Finanças foi autorizada, com a faculdade de subdelegar, a negociar e a assinar os acordos de financiamento e toda a documentação com eles relacionada.
