PR aprova empréstimo de 17,5 milhões euros para requalificação de dez Institutos Técnicos Agrários
O Presidente João Lourenço recorreu a mais um empréstimo, desta vez de 17,5 milhões de euros, para a requalificação de dez dos 18 Institutos Técnicos Agrários existentes no país. A informação é avançada em despacho presidencial.
Através do Despacho Presidencial n.º 187/24, de 21 de Agosto, o titular do Poder Executivo autoriza, na modalidade de contratação simplificada (ajuste directo), a despesa com o objectivo de se “efectuar uma reforma da formação agrícola e rural para responder às carências de competências e às orientações políticas do sector agrícola, bem como reduzir as desigualdades entre mulheres e homens nas zonas rurais”.
No âmbito de um acordo de financiamento entre Angola e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) vão ser intervencionados os Institutos Técnicos Agrários do Namibe, Huíla, Kwanza-Norte, Uíge, Malanje, Huambo, Kwanza-Sul, Bié, Benguela e Kuando Kubango.
A medida visa contribuir para a redução da insegurança alimentar e da pobreza nas zonas rurais, desenvolver a produção agrícola e toda a sua cadeia de valor, adoptar práticas agrícolas amigas do ambiente, contribuir para o empoderamento das mulheres nas zonas rurais, assim como promover a empregabilidade dos jovens no sector agrícola.
Para tal, o Presidente da República delegou competências à ministra da Educação, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
Foi autorizada também a inscrição dos projectos no Programa de Apoio à Formação Agrícola e Rural (PAFAR), para a requalificação dos Institutos Técnicos Agrários (ITA), no Orçamento Geral do Estado/Programa de Investimento Público 2024.
O Ministério das Finanças deverá, por seu turno, assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à implementação dos referidos projectos.
Na última quarta-feira, o Presidente João Lourenço defendeu, durante a segunda reunião do Conselho da República, que o sucesso da luta contra a fome e a pobreza não depende do aumento das importações ou da política fiscal e cambial, mas sim de uma maior oferta de alimentos produzidos localmente.
“Com a paz que desfrutamos há 22 anos, o campo de batalha de hoje devem ser os campos agrícolas, de onde fazendeiros e camponeses, com o seu abnegado trabalho, extraem os produtos alimentares que não precisamos de continuar a importar”, afirmou.
