PR aprova emissão de dívida soberana de até quatro mil milhões USD para sustentar o OGE de 2025
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a emissão de títulos de dívida soberana no mercado japonês, até mil milhões de dólares norte-americanos, e Eurobonds, até três mil milhões de dólares, para financiar o Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2025.
Através de dois despachos presidenciais, o Presidente João Lourenço aprovou a emissão de dívida soberana no mercado japonês num montante máximo de mil milhões de dólares norte-americanos para financiar o OGE em execução, dando continuidade aos “esforços de diversificação das fontes de financiamento e à estratégia de endividamento público de médio prazo”.
Já o montante de até três mil milhões de dólares em Eurobonds, também integrado na estratégia de endividamento público, é parte da actualização do programa global de médio prazo para a “emissão de títulos de dívida soberana na modalidade que garante celeridade e flexibilidade na emissão de Eurobonds” ― títulos de dívida soberana em moeda estrangeira.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a quem é delegada competência para contratar os serviços de consultoria e mandatar as instituições financeiras que vão executar a emissão, já tinha anunciado no Parlamento que o executivo estava à procura de oportunidades no mercado japonês, depois da entrega da proposta do OGE para o ano 2025.
Segundo a titular da pasta das Finanças, para o próximo exercício económico, o país perspectiva a busca de fontes de financiamento “mais baratas possíveis, com maturidades mais longas e com período de carências (tempo em que o mutuário não amortiza capital do empréstimo, pagando apenas juros)”.
O OGE 2025 prevê receitas e despesas de 34,63 biliões de kwanzas, com um preço de referência de 70 dólares por barril, estimando uma produção petrolífera de 1,098 milhões de barris/dia.
Segundo o Ministério das Finanças, o país já emitiu Eurobonds em 2015, 2018, 2019 e 2022. Em Dezembro de 2024, o governo fez nova emissão de 1,5 mil milhão de dólares em Eurobonds para garantir um empréstimo de 400 milhões de dólares do banco norte-americano JP Morgan.
