PR aprova despesa de sete milhões USD para a requalificação do Hospital do Prenda. Trata-se de mais um contrato por ajuste directo
O Presidente João Lourenço aprovou uma despesa de seis mil milhões de kwanzas (sete milhões de dólares norte-americanos) para a realização de obras de requalificação e apetrechamento do Hospital do Prenda. A informação consta de um despacho presidencial a que este portal teve acesso.
O executivo angolano — que justifica a aprovação da despesa e a formalização da abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, com o facto de o Hospital do Prenda não ter sido alvo de obras de requalificação desde 2002 — avança com uma reestruturação profunda, para aumentar a capacidade da unidade hospitalar de 250 para 350 camas, bem como melhorar alguns dos seus serviços.
Sem revelar os nomes das empresas escolhidas, o governo vai ainda desembolsar, segundo o Despacho Presidencial n.º 117/24, de 21 de Maio, para o serviço de fiscalização, cerca de 300 milhões de kwanzas que, somados aos 5,7 mil milhões de kwanzas da empreitada, faz o total de seis mil milhões kwanzas.
À ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração dos contratos e a sua assinatura.
O Ministério das Finanças, por seu turno, deve assegurar os recursos financeiros necessários à execução dos referidos contractos.
A funcionar desde 1974, o Hospital do Prenda presta atendimento médico e cirúrgico de média e alta complexidade e desenvolve programas de pesquisas e ensino nas especialidades de neurologia, ortopedia, cirurgia geral, oftalmologia e medicina interna, sendo também uma das primeiras unidades do país a realizar cirurgias plásticas reconstrutivas.
