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PR aprova ajuste emergencial de quase 200 milhões USD para a reabilitação do Hospital Geral dos Cajueiros

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O Hospital Geral dos Cajueiros (HGC), unidade sanitária que tem recebido mais de mil pacientes por dia, vai ser reabilitado nos próximos meses, após aprovação de uma despesa emergencial de quase 200 milhões de dólares norte-americanos por parte do chefe do executivo angolano.

Durante a visita que efectuou, em Fevereiro último, àquela unidade hospitalar, durante a qual constatou o estado deficiente das infra-estruturas, o Presidente da João Lourenço disse na ocasião que a situação exigia uma pronta intervenção do governo e que haveria de aprovar, para breve, uma medida oportuna.

Esta semana, o titular do Poder Executivo aprovou três contratos emergenciais, sendo que o primeiro, no valor de 10,6 milhões de dólares norte-americanos, visa atender ao serviço de elaboração dos projectos, coordenação e gestão da empreitada para a construção do Hospital Geral dos Cajueiros.

A segunda despesa aprovada, no valor de 179, 8 milhões USD, é referente à empreitada de obras públicas, ao passo que os restantes 5,3 milhões USD, que no global totalizam os quase 200 milhões USD, vão servir para os serviços de fiscalização.

O Despacho Presidencial n.º 83/24, de 3 de Abril, não revela, entretanto, os nomes das potenciais empresas que vão executar os projectos, na medida em que delega apenas ao governador da província de Luanda competência para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.

O Ministério das Finanças deverá assegurar os recursos financeiros necessários à execução dos contratos.

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