PR aprova ajuste directo de 517 milhões USD para construção de uma circular rodoviária em Benguela
O Presidente João Lourenço aprovou uma despesa de 517 milhões de dólares norte-americanos para a construção de uma nova circular rodoviária externa da província de Benguela.
Ao todo, o Presidente da República autorizou a celebração de três contratos por ajuste directo, cujas empresas beneficiárias não são reveladas, porém, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 155/24, de 16 de Julho, consultado por este portal, trata-se das responsáveis pelas obras emergenciais em curso naquela província.
No diploma, do total aprovado, 490 milhões USD vão servir para a empreitada de construção da referida circular, 14 milhões USD para a elaboração dos projectos e coordenação da obra e 13 milhões USD para o serviço de fiscalização.
O executivo justifica a adjudicação “considerando as graves e danosas consequências que as chuvas têm provocado na província de Benguela, com inundações constantes, o que tem provocado efeitos desastrosos às populações que nela habitam”.
Por isso, consideram “ser urgente e imperioso criar as condições para permitir que os acessos às cidades de Benguela, Lobito e Catumbela se possam fazer sem obstáculos e grandes engarrafamentos como até hoje”.
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos referidos contratos.
Enquanto à ministra das Finanças competirá assegurar os meios financeiros necessários à boa execução dos contratos, bem como a sua inscrição no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2024.