PR aprova ajuste directo de 1,8 milhão USD para adição de páginas aos manuais de actividades da iniciação
Uma despesa de 1,8 milhão de dólares norte-americanos (1,6 mil milhão de kwanzas) foi aprovada pelo Presidente João Lourenço para a aquisição de serviços complementares de adição de páginas aos Manuais de Actividades I, II e III da classe de iniciação.
Trata-se de mais uma contratação simplificada (ajuste directo) cuja empresa beneficiária não é revelada no referido documento.
O Presidente da República delegou competências à ministra da Educação, com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a adjudicação do contrato.
Já o Ministério das Finanças, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 180/24, de 14 de Agosto, deverá assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do projecto.
